João Ozorio de Melo
10 de abril de 2014
Graças a uma ordem judicial indireta, uma mulher foi
registrada como pai na certidão de nascimento de uma criança em Nashville
(Tennessee). Conforme o registro, Emilia Maria Jesty, gerada por inseminação
artificial, é oficialmente filha de Valeria Tango (a mãe, que gerou a criança)
e de Sophy Jesty (o pai). O tribunal não determinou que Sophy fosse registrada
como o pai da criança. Mas decidiu que Valeria e Sophy eram legitimamente
casadas, apesar de o casamento entre pessoas do mesmo sexo nunca ter sido aprovado
em Tennessee.
Elas se casaram em Nova York, estado que reconhece
casamentos homoafetivos há tempos. E se mudaram para o Tennessee, onde, com a
ajuda do Centro Nacional pelos Direitos das Lésbicas, entraram na Justiça para
obter o reconhecimento oficial do casamento e, com isso, ter direito a todos os
benefícios federais previstos em lei para casais e filhos.
A juíza Aleta Trauger emitiu uma “decisão preliminar”,
determinando o reconhecimento do casamento celebrado fora do estado. A
Procuradoria entrou com recurso, que está em andamento. Cerca de 50 casos estão
correndo nos tribunais dos 33 estados que ainda proíbem o casamento entre
pessoas do mesmo sexo, de acordo com a agência Reuters.
Enquanto isso, no hospital de Nashville, em 27 de março, o
casal exigia que os nomes das duas constassem na certidão de nascimento da
filha. Foram muitas horas de discussões entre as mulheres, funcionários do
hospital e do departamento de saúde, que se recusava a emitir a certidão.
Porém, o departamento acabou cedendo às pressões, em razão da decisão judicial
em Tennessee e decisões semelhantes de mais oito estados, também levadas em
consideração.
Após concordar, emitiu rapidamente a certidão de nascimento,
utilizando o único formulário disponível no sistema — o tradicional, que traz
um campo para o nome da mãe e outro para o nome do pai. Como casamentos entre
pessoas do mesmo sexo ainda não foram legalizados no estado, não há formulários
para emissão de certidão só com os nomes de duas mães ou de dois pais.
Confusão
Dezenas de casais gays em diversos estados, mesmo onde a
união entre pessoas do mesmo sexo já é reconhecido legalmente, lutam na Justiça
para que seus nomes constem como pais na certidão de recém-nascidos. A situação
está confusa em todo o país: cada estado, uma sentença.
A Califórnia já reconhece “pais do mesmo sexo” na certidão
de nascimento, se forem legalmente casados; Massachusetts, também, deixando
claro que vale para lésbicas e para gays. Iowa concede o benefício apenas às
duas mulheres. Maryland, Nova York e Oregon também reconhece o direito de duas
mulheres, mas abre uma brecha para homens, cumpridos alguns procedimentos
adicionais. A maioria dos estados não reconhece coisa alguma.
Disponível em
http://www.conjur.com.br/2014-abr-10/mulher-primeiro-pai-certidao-nascimento-registrada-eua.
Acesso em 17 abr 2014.
