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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Papai é homem ou mulher? Questões sobre a parentalidade transgênero no Canadá e a homoparentalidade no Brasil

Érica Renata de Souza
Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 2013, v. 56 nº 2


RESUMO: Neste artigo apresento uma discussão sobre a categoria transgênero, em especial no contexto canadense, a fim de problematizar a questão da parentalidade transgênero no Canadá e da parentalidade de travestis e transexuais no Brasil. Com base nos dados de campo, o foco está nos transgêneros canadenses que lidam com os constrangimentos sociais e culturais para as suas manifestações afetivas, familiares, parentais e sexuais, analisando essas práticas num diálogo com o cenário brasileiro no que se refere à homoparentalidade. Questiono em que medida não seria relevante também, no Brasil, tanto do ponto de vista acadêmico quanto político, possibilitar a existência discursiva das parentalidades transexual e travesti para além da homoparentalidade. Por fim, analiso as concepções de paternidade que perpassam essas práticas, buscando compreender em que medida elas reconfiguram as representações do pensamento ocidental ao performatizarem a parentalidade na sua relação com o gênero. 






domingo, 30 de março de 2014

Justiça concede dupla maternidade a casal de mulheres homossexuais em Recife

Leticia Lins
14/03/14

O Juiz da 1ª Vara da Família de Recife, Clicério Bezerra da Silva, concedeu dupla maternidade a um casal de mulheres homossexuais que tem um relacionamento há 10 anos, e que acaba de ter filhos gêmeos. Os bebês, que nasceram no dia 6 de fevereiro desde ano, terão duas mães e quatro avós maternos. A decisão havia sido proferida no final do mês passado, mas só foi divulgada nesta sexta-feira pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Os nomes das mulheres não foram revelados porque o processo correu em segredo de justiça, segundo a assessoria de imprensa do TJ-PE. Os bebês foram gerados por inseminação artificial. A gestação foi no útero de uma das mulheres.

“Em um mundo onde incontáveis pequenos seres humanos são privados de despertar sentimentos nobres, como o amor, o afeto, agraciados são aqueles aos quais é permitida uma convivência saudável, verdadeira, edificante, experimentada no cotidiano da família. Há que se ressignificar a realidade social e traçar novos paradigmas”, justificou o magistrado, no processo.

Segundo o TJ-PE, é o segundo caso de dupla maternidade no estado. Na sentença, o juiz lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a existência de mais de um tipo de entidade familiar e que estendeu os mesmos direitos e deveres das uniões estáveis aos que mantêm relação homoafetiva.

Clicério Bezerra da Silva foi o mesmo juiz que, em 2012, concedeu aos empresários Mailton Albuquerque e Wilson Albuquerque, então com 35 e 40 anos, respectivamente, a primeira sentença autorizando dupla paternidade no país. Os dois, que vivem em Recife, recorreram à inseminação artificial para formar a família. Contaram com doação de óvulo de anônima – conforme determina a lei – e com a barriga solidária de uma prima, que atuou como voluntária para a gestação de Maria Tereza,a primeira filha do casal. Na certidão de nascimento da menina, hoje com dois anos, só constam os nomes dos pais. A prima que ajudou o casal até hoje permanece no anonimato.

Na sentença, juiz destacou o amor, o respeito mútuo e elogiou a iniciativa dos homens que formam o casal, considerando que eles tiveram atitude muito “macha” ao ousar reivindicar a primeira paternidade dupla no país, em sociedade preconceituosa. Hoje o casal dedica grande parte do tempo a Maria Tereza, dispensa babás nos dias de folga e até montou infra estrutura no local de trabalho para que os dois fiquem mais perto da menina.

- Ela vai ser uma menina muito feliz, porque é fruto do nosso amor - afirmou Mailton, que é pai biológico da menina.

Em 2012, ao anunciar a vitória na justiça, ele disse que o próximo passo do casal seria ter mais um filho, tendo Wilson como pai. Os dois empresários não medem palavras para definir o amor que vivem: afirmam que a maior certeza que teem, é que querem ficar juntos até o fim da vida. E agora os dois se preparam para realizar o segundo sonho: Teo, filho biológico de Wilson, nasce em junho. Os dois filhos do casal têm a mesma mãe biológica, segundo Mailson informou ao GLOBO.

Os dois possuem uma loja que fornece equipamentos médicos e hospitalares. Mailson é enfermeiro, e logo após o nascimento de Tereza, passou em um concurso para atuar na Prefeitura, onde é lotado no Samu. Ele já entrou na burocracia municipal com pedido de licença paternidade com direitos maternos. Ou seja, quer ficar em casa por seis meses, para cuidar do segundo filho do casal. Se concedido o direito, ele será o primeiro servidor público no país a gozar da regalia naquelas condições.


Disponível em http://oglobo.globo.com/pais/justica-concede-dupla-maternidade-casal-de-mulheres-homossexuais-em-recife-11880507. Acesso em 23 mar 2014.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

O segredo da Islândia, o melhor país para ser mulher

Alejandra Martins
10 de novembro, 2013

"Senti que, com 11 anos, havia me tornado feminista".

Em 24 de outubro de 1975, milhares de mulheres no país nórdico saíram às ruas para chamar a atenção para seus baixos salários e a falta de reconhecimento de seu papel na sociedade.

"Nem minha mãe, nem suas amigas, nem funcionárias do comércio, nem as professoras trabalharam, cozinharam ou cuidaram de seus filhos naquele dia", contou Rudolfsdottir à BBC Mundo, que ficou sozinha em casa com sua irmã menor.

Nada menos do que 90% das mulheres do país se somaram aos protestos e atos públicos naquele dia.

As empresas não tiveram outra alternativa a não ser receber um grande número de crianças que foram levadas ao trabalho por seus pais, já que muitas escolas, fábricas e lojas fecharam.

"Foi um chamado à ação. Muitos sentem que a solidariedade mostrada neste dia abriu caminho para a eleição, cinco anos depois, de Vigdis Finnbogadottir, a primeira presidente eleita democraticamente no mundo", ressaltou Rudolfsdottir, que coordena o programa sobre estudos de gênero da Universidade da ONU na capital islandesa, Reykjavík.

As manifestações de 1975, seguidas de ações semelhantes em 2005 e 2010, mostram a luta por trás das mudanças que explicam porque a Islândia é, pelo quinto ano consecutivo, o país número um em igualdade de gênero, segundo o ranking anual do Fórum Econômico Mundial.

Mas qual é o segredo deste país de pouco mais de 300 mil habitantes, e o que a América Latina pode aprender com o modelo islandês?

Creches baratas

A acadêmica acredita que para encontrar as causas para a menor disparidade de gênero na Islândia é preciso olhar para as ações do movimento das mulheres, marcado pela paralisação de 1975.

"Em suma, o movimento lutou duramente para criar na sociedade as estruturas necessárias para que as mulheres pudessem participar da política e do mercado de trabalho".

Na Islândia, 82,6% das mulheres em idade economicamente ativa trabalham e respondem por 45,5% da força de trabalho. Ao mesmo tempo, elas têm uma das taxas de fertilidade mais altas da Europa, com 2,1 filhos por mulher. Como conseguem?

Uma das chaves é o acesso a creches de baixo custo.

"As creches são administradas pela municipalidade de Reijavík e o preço mensal é muito baixo. Tenho dois filhos, passei 15 anos no Reino Unido e um dos grandes problemas para que as mães voltassem ao trabalho era o preço das creches", aponta.

Outra mudança na lei do país que facilitou a vida das mulheres é a ampliação da licença paternidade.

"No total, o casal tem nove meses de licença", disse à BBC Mundo Thordur Kristinsson, professor de Estudos Sociais em Reikjavík.

"Três meses exclusivos para a mulher, três exclusivos para o pai e outros três que podem ser divididos como o casal desejar", explica.

Para Kristinsson, estas regras têm uma vantagem adicional: "As empresas já não podem ver as mulheres como um fator de risco por causa da maternidade. Os homens também são um fator de risco".

"E, além disso, os chefes também saem de licença paternidade. Se um pai não usufrui de seus três meses em casa, as pessoas estranham, o encaram como irresponsável".

Igualdade total, nem na Islândia

O ranking do Fórum Econômico Mundial combina as pontuações de cada país em diferentes áreas, como empoderamento político, educação e saúde.

Cerca de 70% dos graduados são mulheres, ainda que a proporção seja bem menor em áreas como engenharia. Na política, as mulheres ocupam 405 dos assentos no Parlamento e 50% dos ministérios.

As conquistas do país nórdico nas área de educação e política colocam-no no topo da lista, mas uma das autoras do relatório, Saadia Zahidi, diz que é preciso investir mais na área da saúde.

Para Annadís Rudolfsdottir, ainda há muito por fazer. "A diferença de salários entre homens e mulheres é de cerca de 10% e uma pesquisa recente com três mil mulheres revelou que 24% delas dizem ter sido vítimas de violência sexual ao menos uma vez desde os 16 anos.

Que lição podem tirar os governos da América Latina do exemplo islandês?
"América Latina é a região em que mais países conseguiram fechar as brechas que existem entre homens e mulheres nas áreas de saúde e educação", disse Zahidi.

"Das mulheres em idade universitária, 29% conseguem completar o ensino superior, em comparação com 22% dos homens".

A analista do Fórum Econômico mundial recorda que há muito tempo os países nórdicos reconheceram que que não podem ser competitivos se não aproveitarem todo o talento disponível na sociedade.

As mulheres da América Latina têm a oportunidade de mudar as estruturas necessárias para poder combinar trabalho e criação dos filhos, assim como nos países nórdicos.

Do contrário, os países latino-americanos correm o risco de ficaram estancados em uma situação similar à do Japão, onde as mulheres vão à universidade como os homens, mas não se veem em posição de liderança ", indica.

Para Annadís Rudolfsdottir, além do exemplo da Islândia, é preciso olhar para dentro.

"Eu começaria por perguntar às próprias mulheres de cada país na América Latina que obstáculos concretos estão impedindo sua maior participação no mercado de trabalho".


Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/11/131108_islandia_mulher_fl.shtml. Acesso em 05 dez 2013.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Filhos? Não, obrigada

Paola Emilia Cicerone

É raro alguém perguntar o que levou um homem ou uma mulher a ter filhos. Em contrapartida, é comum escutar: “Não tem filhos? Por quê?”. E, em geral, o principal alvo das indagações são as mulheres. Talvez algo como “não tive tempo”, “não sou casada” ou “não encontrei o homem certo, no momento certo” fossem boas respostas, mas há algo mais em jogo. É como se – ainda hoje, apesar de todas as transformações sociais dos últimos anos – continuasse necessário explicar à sociedade essa escolha (às vezes mais, às vezes menos consciente). Ao serem questionadas, as mulheres percebem na curiosidade alheia a pressão e as críticas disfarçadas, como se a opção de não terem sido mães as fizesse pessoas especialmente egoístas ou fosse sinal de algum “grande problema” em relação à sua feminilidade.

“Em nossas pesquisas promovemos a discussão do tema em grupos de mulheres sem filhos, em diversas cidades italianas, e muitas das participantes admitiram que se sentiam julgadas, às vezes até severamente, por parentes ou conhecidos, estigmatizadas como se fossem cidadãs de segunda categoria”, conta Maria Letizia Tanturri, professora de demografia da Universidade de Pavia, que participou de um importante projeto de pesquisa coordenado por várias universidades. “É como se, de certa forma, a maternidade fosse a garantia de nos tornarmos pessoas melhores, mais sensíveis”, observa. Ela lembra que, em 2007, uma senadora democrata da Califórnia, Barbara Boxer, atacou a secretária de Estado Condoleezza Rice: “Como não tem filhos nem família, a senhora não pagará nenhum preço pessoal pelo envio de mais 20 mil soldados americanos ao Iraque”. As palavras podem ser entendidas como uma variante de algo como: “Quem não tem filhos não pode entender o que só nós, seres humanos privilegiados pela graça de ter filhos, conseguimos compreender”.

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Michigan com 6 mil mulheres com idade entre 50 e 60 anos revelou que ter ou não ter filhos não tem efeito relevante no bem-estar psicológico nessa faixa etária – o que, de certa forma, contradiz a ideia de que é preciso criar os filhos para ter com quem contar no futuro. “Os aspectos mais importantes para uma maturidade feliz são a presença de um companheiro e de um círculo de relações sociais significativas”, salienta a socióloga Amy Pienta, coautora da pesquisa publicada no periódico científico International Journal of Aging and Human Development. Assim – e considerando todo o risco, trabalho e preocupação que significa ter filhos –, seria melhor não tê-los? Depende. O único dado certo é que hoje existe uma liberdade maior de escolha: é possível ser mulher de forma plena e prescindir da maternidade.


Disponível em http://www2.uol.com.br/vivermente/noticias/filhos__nao_obrigada.html. Acesso em 04 jun 2013.