A guerra declarada contra o menino afeminado

Giancarlo Cornejo

Na escola havia una psicóloga que me torturava. Ela nos aplicava exames que eu não entendia (e ainda não entendo o sentido): desenhávamos pessoas; a nossa família; fazíamos listas de nossos defeitos e virtudes. Ela sempre se queixava com meus pais. Me lembro que uma vez  quando ela chamou a mim e aos meus pais. Vi claramente meu nome em seu caderno de anotações, e no verso dele um X em uma opção que dizia: “problemas de identidade sexual”. Eu não estava presente quando ela conversou com meus pais, mas o que ela disse a eles, e o que eu mais ou menos já intuía, os chateou muito.

Parte desta minha narrativa escrevi inspirado pelo belo ensaio de Eve Sedgwick “How to bring your kids up gay” (1993 [2007]). Nesse ensaio, Sedgwick propõe que a figura do menino afeminado concentra com particular virulência a patologização da homossexualidade. De fato a psicóloga que mencionei declarou que eu tinha um transtorno de identidade de gênero. Este tipo de teorias de gênero foram propostas inicialmente por psicólogos como Richard C. Friedman, para quem “o homossexual saudável é aquele que já é um adulto e (b) age masculinamente” (Sedgwick 1993: 156, tradução minha). Sedgwick, além disso, se lembra que:

O movimento gay nunca foi a fundo para atender os assuntos relativos aos meninos afeminados. Há uma razão desonrosa para essa posição marginal ou estigmatizada a qual, inclusive, os homens gays adultos que são afeminados têm sido relegados no movimento social. Uma razão mais compreensível que a “afeminofobia”  é a necessidade conceitual do movimento gay de interromper uma longa tradição de ver o gênero e a sexualidade como categorias contínuas e coladas – uma tradição de assumir que qualquer pessoa, homem ou mulher, que deseja um homem deve por definição ser feminina, e que qualquer pessoa, homem ou mulher, que deseje uma mulher deve, pela mesma razão, ser masculina. Que uma mulher, como uma mulher, possa desejar a outra; que um homem, como um homem, possa desejar outro: a necessidade indispensável de fazer estas poderosas e subversivas afirmações pareceu, talvez, requerer que se diminuísse a ênfase relativa dos vínculos entre os gays adultos e aqueles meninos em desacordo com o gênero (normativo)… Existe o perigo, no entanto, que este avanço possa deixar o menino afeminado mais uma vez na posição do abjeto inquietante – desta vez o abjeto inquietante do próprio pensamento gay… o eclipse do menino afeminado no discurso gay adulto representaria mais que um vazio teórico prejudicial; representaria um nó de ódio homofóbico, ginecofóbico e pedofóbico internalizado e aniquilante e um elemento central para a uma análise gay afirmativa. O menino afeminado viria a funcionar como o segredo das vozes desautorizadoras de muitos homens gays adultos politizados” (1993: 157-158, tradução minha)

O menino afeminado é um segredo nas vozes e pensamento gay, e isso, pelos motivos apontados por Sedgwick, talvez se deva a um terror à indeterminação de gênero. Finalmente dissociar a homossexualidade da (menos respeitável) transgeneridade provavelmente tem sido uma das formas pela qual a homossexualidade tem aparecido como menos ameaçadora, e foi certamente, uma das formas pelas quais ela foi retirada da lista de patologias do “Manual Diagnóstico e Estatístico dosTranstornos Mentais” (DSM-III). Basta recordar que o DSM-IV, publicado em 1980, foi o primeiro a incluir uma nova entrada: “o transtorno de identidade de gênero na infância”. Não obstante, ou talvez por isso mesmo, minha intenção seja resgatar estas conexões e vínculos entre a transgeneridade e a homossexualidade. Vale ressaltar que estes limites ou fronteiras tem sido amplamente problematizados no caso das lésbicas masculinizadas (butch) e de transgêneros masculinos, como os trabalhos de Judith Halberstam (1998 e 2005) mostram. No entanto, no caso das feminilidades masculinas estas não parecem ser disputadas por gays (Bryant 2008, Valentine 2007). No que escrevo a seguir só poderei dar pistas de como a patologização da figura do menino afeminado cria um tropo[1] discursivo que torna impossível desassociar a transgeneridade da homosexualidade (masculina).

Quase todos meus professores me adoravam, mas me lembro que os que lecionavam educação física eram particularmente hostis a mim. Um destes professores falou com meu pai, porque estava preocupado comigo, e disse a ele (a meu pai) que eu era muito afeminado, e que todos meus colegas zombavam de mim. Meu pai, ao chegar em casa, me repreendeu, e não duvidou em me culpa pela hostilização sistemática pela qual eu passava no colégio. Quando este professor chamou meu pai para falar sobre o meu afeminamento, tornou-se inevitável e óbvia a patologização do meu corpo, como das minhas performances de gênero. O que não era tão óbvio é que, naquele momento, este jovem e atlético professor estava reconhecendo a sua própria impotência para modificar meu afeminamento, sua impotência para me fazer o homem que se supunha eu deveria ser, e sua impotência para marcar claramente os limites entre ele e eu. Me lembro que este não era um professor particularmente hostil a mim. De fato, sempre me convidava para jogar futebol, ou para correr com ele e seu grupo, para fazer longas caminhadas, para fazer abdominais. Na verdade, era bem atencioso comigo. No entanto, eu recusava todos aqueles convites, eu não me deixava impressionar por todos os seus esforços, e certamente eu não lhe dava muita atenção.

Como Sedgwick afirma, e meu pai nunca pode sequer considerar: “Para um menino afeminado protogay identificar-se com o “masculino” pode implicar em seu próprio apagamento”. (1993: 161, tradução minha). O que a cultura me demandava era que me desvanecesse.

Halberstam cita uma potente pergunta retirada da obra de Gertrude Stein intitulada Autobiografia de todo o mundo (de 1937): “De que te serve ser um menino se vais crescer para ser um homem?” (2008:23) De que me servia ser um menino se minha infância era pensada como uma transição a um espaço e a um nome que me parecia inabitável? Por que este menino não podia ter outros futuros?

Por muitos meses sentia demasiada angustia, tinha insônia, me doía a cabeça e o copo, chorava antes de ir dormir, me encontrava querendo dizer coisas que não sabia o que eram exatamente, mas que tinha de dizê-las. Era Natal de 1996, e eu tinha onze anos, e estava só com minha mãe e meu irmão menor. E comecei a chorar, a chorar, a chorar com gemidos muito fortes. Então eu disse para minha mãe que tinha algo para dizer a ela, e o que balbuciei foi: “Mãe, acho que eu tenho atração por homens”. Minha mãe também começou a chorar, porque ela entendeu o que eu quis dizer. Logo, ela nos levou ao cinema para ver uma estúpida comédia de Arnold Schwarzenegger, um suposto símbolo de masculinidade heterossexual branca. Mas será que por acaso minha mãe suspeitava que ele também podia ser um ícone homoerótico?

Se esse menino (que eu fui) viveu meses e anos de dor, angustia, pânico (homossexual) foi porque a díade segredo/revelação é constitutiva do que chamamos hoje homossexualidade (Sedgwick 1998). Este segredo em questão me ameaçava com meu próprio apagamento, mas não apenas com a materialidade que eu havia sido, mas com um apagamento que aniquilava qualquer possibilidade de futuro, e com uma  materialidade que fazia com que o amor  (de qualquer tipo) fosse impossível para mim.

Não posso negar que compartilhar o segredo me causou algum tipo de alívio. Provavelmente se não o houvesse feito naquele momento teria integrado a lista de adolescentes gays que se suicidam. Mas, em que consistia o alívio? Este cenário não questiona (necessariamente) a privatização da homossexualidade nem sua paródica espectacularização como segredo. Estou mais inclinado a pensar, seguindo Mario Pecheny (2002 [2005]), que cita o trabalho de Andras Zempleni, que não é a revelação de uma verdade interna o que mais alivia, mas, ao compartilhar um segredo (e talvez este em particular) se compartilha também a angustia e a dor que encarna a demanda de ocultar-lo/exibi-lo.

Esta pode ser vista como a cena em que saio do armário, mas me recuso a chamá-la e pensá-la assim. Nenhum armário foi destruído, nem os monstros que o habitavam foram domados e aniquilados. O pedido ou súplica que fiz à minha mãe não foi que me ajudasse a sair do armário, mas que o fizesse mais habitável para mim. Eu não sai do armário, na verdade, ela entrou nele.

Neste ponto se faz mais que necessária a seguinte pergunta: Por que uma guerra é declarada contra uma criança? Há uma potente citação de Sedgwick que pode nos dar algumas pistas neste sentido:

A capacidade do corpo de um menino de representar, entre outras coisas, os medos, fúrias, apetites, e perdas das pessoas ao redor… é aterrorizante, quem sabe, em primeiro lugar para elas, mas com um terror que o menino já aprendeu com grande facilidade e, de todos modos, com muita ajuda. (1993 p. 199, tradução minha).

Toda esta dor, toda a angustia que senti nessa época da minha vida pode também ser pensada como melancolia. E aqui eu gostaria de fazer uma contribuição à teoria da melancolia de gênero de Butler (2001). Uma diferença entre a melancolia heterossexual e a homossexual, é que como eu na minha infância, e a maioria de sujeitos não heterossexuais que conheço temos chorado (ou choramos) por não sermos heterossexuais. Alguém poderia argumentar que não é que choremos ou tenhamos chorado por não sermos heterossexuais (e por não podermos amar e desejar sexualmente a mulheres no caso de “ser” homens), mas que choramos por não ter os privilégios que a heterossexualidade implica. Mas estas duas posições são (tão) diferentes assim uma de outra?

Aqueles “tratamentos psicológicos” procuravam, supostamente, fazer com que minha homossexualidade fosse impronunciável, mas faziam, na verdade, que ela proliferasse e que tudo tivesse a ver com ela. Como Butler (2004) argumenta, a homossexualidade em certos contextos pode constituir-se como uma palavra contagiosa.

De fato em nenhuma parte deste ensaio seria mais pertinente fazer referência a seguinte (e  muito citada) passagem de Michel Foucault:

A sodomia… era um tipo de ato interdito e o autor não era mais que seu sujeito jurídico. O homossexual do século XIX torna-se um personagem: um passado, uma história e uma infância, um caráter, uma forma de vida; assim mesmo uma morfologia, com uma anatomia indiscreta e, quem sabe, uma misteriosa fisiologia. Nada daquilo que ele é escapa a sua sexualidade. Ela está presente em todo seu ser: subjacente em todas suas condutas, posto que constituí seu principio insidioso e indefinidamente ativo; inscrita sem pudor em seu rosto e seu corpo porque consiste em um segredo que sempre se trai… A homossexualidade apareceu como uma das figuras da sexualidade quando foi rebaixada da prática da sodomia a uma sorte de androginia interior, de hermafroditismo da alma. O sodomita era um reincidente, o homossexual é, agora, uma espécie. (1977[2007]: 56-57).

As inumeráveis psicólogas a quais fui levado por meus pais esperavam de mim uma confissão, a confissão de minha verdade interior, uma verdade que era eminentemente sexual. Mas esta “verdade interna” não era tão minha. Nos termos de Foucault: “aquele que escuta não será só o dono do perdão, o juíz que condena ou absolve; será o dono da verdade”. (1977[2007]: 84). Esta era a “verdade” de uma cultura heteronormativa, não a minha. E como Halperin (2000) argumenta, a homofobia é uma pretensão de conhecimento. Isso faria visível que a homofobia tem um fundamento essencialmente prazeroso também, um prazer novo da modernidade sobre o que Foucault comenta:

Frequentemente se diz que temos sido capazes de imaginar prazeres novos.  Ao menos inventamos um prazer diferente: o prazer na verdade do prazer, prazer em saber-la, em expor-la, em descobri-la, em fascinar-la ao vê-la, ao dizê-la, ao cativar e capturar os outros com ela, ao confiná-la secretamente, ao desmascará-la com astucia; prazer específico no discurso verdadeiro sobre o prazer”. (1977[2007]: 89).

Eu não fui o único patologizado por estes professores, psicólogas e psiquiatras, o foram também meus pais, e especialmente minha mãe. Figuras como as do “pai ausente” ou “mãe super protetora” não tardaram a aparecer como explicações de (pois teria que ser explicado) meu afeminamento. Esther Newton cita a obra de Robert Stoller para quem a figura do menino afeminado é produto da grande proximidade e presença da mãe e pouca do pai. Assim, “a verdadeira vilã é a mãe que se ‘gratifica’ muito com seu filho” (Newton 2000: 191, tradução minha). De fato, quem me acompanhava às sessões com diferentes psicólogas era minha mãe. A ela se dirigiam, e sobre ela recaiam as atribuições de culpa e responsabilidade. E de que a culpavam realmente? Talvez por atribuir a ela aquele que é considerado o pior dos crimes: matar a seu próprio filho. Nas palavras de Edelman “[Se] representa a homossexualidade masculina através da figura de uma mãe que mata seu filho, e quem, portanto participa na destruição de continuidade familiar (patriarcal)”. (1994: 167, tradução minha).

Como a homossexualidade de uma criança se transfigura em seu assassinato? Creio que Stockton acerta ao postular que “a frase “menino gay” é uma lápide para marcar o lugar e o momento em que a vida heterossexual de alguém morre” (2009: 7. Tradução minha). Em outras palavras, o berço de um menino mariquinha é a lápide de um menino heterossexual.

A categoria “mulher” é reiterada uma e outra vez nestas intervenções disciplinarias sobre meu corpo de uma maneira heteronormativa e misógina, que já Guy Hocquenghem sublinhou: “‘A mulher’, que por outro lado não tem como tal nenhum lugar na sociedade, designada como o único objeto sexual social, é também a falta atribuída à relação homossexual”. (2009: 54)

Minha mãe era assim patologizada por seu generoso afeto, que por estes “profissionais da saúde” será chamado super proteção e excessiva arogância, e que geraria (em mim) um quadro de neuroses que estaria associado a um ódio em relação às mulheres, que seria no fundo uma projeção de um ódio fecundo em relação à minha mãe. Minha mãe seria essencialmente patologizada também por um outro excesso: por um excesso de masculinidade, que se expressava em sua relativa independência, em sua voz, em suas atitudes (ou na ausência delas), e em ser a principal provedora econômica da minha casa. Não era só era meu gênero aquele a ser disciplinado, o dela também o era.

Na sua míope vontade de saber, o que nenhuma destas psicólogas pôde nem por um segundo considerar, e que Sedgwick sabia, e no que eu quero acreditar, é que “estas misteriosas habilidades para [que um menino afeminado possa] sobreviver, de filiação e de resistência podem derivar de uma firme identificação com a abundancia de recursos de uma mãe” (1993: 160, tradução minha).

Bibliografia

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SEDGWICK, Eve. 1998. Epistemología del armario. Barcelona: Ediciones de la Tempestad.

STOCKTON, Kathryn Bond. 2009. The Queer Child, or Growing Sideways in the Twentieth Century. Durham & London: Duke University Press.

VALENTINE, David. 2007. Imagining Transgender: An Ethnography of a Category. Durham & London: Duke University Press.

[1] É uma figura de linguagem onde ocorre uma mudança de significado, seja interna (em nível do pensamento) ou externa (em nível da palavra).

OBS.: O texto foi apresentado no ST coordenado por Larissa Pelúcio e Berenice Bento no Seminário Internacional Fazendo Gênero 2010. Giancarlo Cornejo, sociólogo peruano, permitiu que publicássemos no Ponto Q sua reflexão-homenagem a Eve Kosofsky Sedgwick, criadora da Teoria Queer que morreu em abril de 2009. A tradução é de Larissa Pelúcio.

Disponível em http://www.ufscar.br/cis/2011/04/a-guerra-declarada-contra-o-menino-afeminado/. Acesso em 17 abr 2014.

Um elogio a Lea T. ou, como reproduzir normas

Alex Mateus Santos de Oliveira

Faculdade de Artes Visuais - FAV/UFG

Anais do VI Seminário Nacional de Pesquisa em Arte e Cultura Visual

Goiânia-GO: UFG, FAV, 2013

Resumo: Este artigo é uma reflexão sobre como identidades sexuais estão condicionadas/educadas para desempenharem papéis complexos, próprios da concepção de sujeito modernista. Toma como referência o depoimento da modelo transexual feminina Lea T. feito a um programa televisivo. A intenção é menos entender a transexualidade, mas, percebê-la como mote para refletir sobre estruturas sociais que relutam em reconhecer as possibilidades identitárias sexuais em um contexto contraditório que ora normaliza, ora pode desestabilizar. Tal desestabilização pode gerar alternativas de reconhecimento de novas identidades através de práticas educativas sob a perspectiva da cultura visual.

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Mudança de sexo não é condição para alteração de nome

Marcelo Pinto

1º de abril de 2014

A identificação sexual é um estado mental que preexiste à forma física, logo, condicionar a mudança de sexo no registro civil a uma cirurgia seria limitar a liberdade desejada pela transexual a uma lógica formal que inviabiliza sua realização como ser humano. Com base nesse entendimento, por unanimidade, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou sentença para dar provimento a recurso de uma transexual, que pede para mudar seu nome civil e adotar a menção ao sexo feminino.

Ao ajuizar ação de retificação de registro civil, a transexual argumentou que, por já viver travestida de mulher, sente-se constrangida sempre que é identificada em público pelo nome de registro ou precisa apresentar seus documentos pessoais com nome e sexo masculinos. Diz não ter interesse em submeter-se a cirurgia de transgenitalização, pelos riscos do procedimento. Realiza acompanhamento psiquiátrico desde 2007, e foi diagnosticada como portadora de transtorno de identidade. Na sua petição inicial, pondera que condicionar o direito à identidade de gênero à cirurgia de mudança de sexo viola a dignidade da pessoa humana.

O juízo de primeiro grau, no entanto, indeferiu o pedido e julgou extinto o processo sem exame de mérito. A manifestação do Ministério Público seguiu o mesmo entendimento, alegando “carência da ação”, na forma do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil.

Em sua Apelação, a transexual alega que não há qualquer vedação do ordenamento jurídico a sua pretensão. Ao contrário, está amparada nos princípios fundamentais da valorização da cidadania e da dignidade da pessoa humana (artigo 1°, incisos II e III da Constituição brasileira), assim como no direito à saúde, física e psíquica, inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e imagem das pessoas.

A transexual pondera que o uso do nome tem grande importância social e individual. Dessa forma, a retificação do registro civil visando adequar sua identificação a sua verdadeira identidade de gênero influirá de forma decisiva na efetivação de sua cidadania e dignidade, coibindo situações vexatórias que o submetam ao ridículo. Cita a Lei de Registro Público (Lei 6.015/73), que em seu artigo 58 estabelece, entre as exceções à imutabilidade do prenome, a possibilidade de expor seus portadores ao ridículo.

Ao acolher o recurso, o desembargador-relator Edson Aguiar de Vasconcelos afirma que o mesmo artigo 58 da Lei 6.015/73, que admite a substituição do prenome por “apelidos públicos e notórios” para proteger o indivíduo contra humilhações, constrangimentos e discriminações, deve possibilitar a troca de prenome aos transexuais.

“A alteração de nome corresponde a mudança de gênero”, pontua Vasconcelos. Segundo ele, não permitir a mudança de sexo no registro civil com base em condicionante “meramente cirúrgica” equivale a “prender nas amarras de uma lógica formal a liberdade que clama o transexual de ser e de realizar-se como ser humano”. Citando o poeta grego Píndaro, afirma que negar tal direito seria uma resistência ao convite ético “torna-te o que já és, aprendendo com a experiência da vida”.

Em seu voto, Vasconcelos cita, ainda, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275, em trâmite no Supremo Tribunal Federal. A ADIN defende que o artigo 58 da Lei 6.015/73 (Lei de Registro Público) seja interpretado conforme a Constituição, a fim de reconhecer o direito dos transexuais à substituição de prenome e sexo no registro civil, independentemente da cirurgia de transgenitalização. “Esta ação sustenta a tese da existência do direito fundamental à identidade de gênero, inferido dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), da igualdade (artigo 5º, caput), da vedação de discriminações odiosas (artigo 3º, inciso IV), da liberdade (artigo 5º caput), e da privacidade (artigo 5º, X)”, informa.

Já o desembargador Wagner Cinelli, em sua declaração de voto, acrescenta outra reflexão: a de que não se pode confundir genitália com sexo. Segundo ele, a primeira pode ser classificada pelas ciências médicas e biológicas, enquanto o segundo comporta juízo subjetivo interno da pessoa. “Aliás, um homem que, vítima de acidente, tivesse sua genitália extirpada não se tornaria, por isso, do sexo feminino”, argumenta.

Declaração de voto de Wagner Cinelli: http://s.conjur.com.br/dl/declaracao-voto-desembargador-wagner.pdf

O acórdão: http://s.conjur.com.br/dl/alteracao-nome-nao-condicionada-mudanca.pdf

A declaração de voto: http://s.conjur.com.br/dl/declaracao-voto-desembargador-wagner.pdf

Disponível em http://www.conjur.com.br/2014-abr-01/alteracao-nome-nao-condicionada-mudanca-sexo-decide-tj-rj. Acesso em 03 abr 2014.

A tutela jurídica da pessoa transexual

Marina Carneiro Leão de Camargo

Resumo: O presente trabalho analisa o fenômeno da transexualidade frente ao Direito, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, que, por força da Constituição Federal de 1988, ilumina todo o ordenamento jurídico. Para tanto, traz uma reflexão acerca das categorias de gênero e sexo no que se refere à construção de corpos femininos e masculinos através dos discursos. A partir disso, situa-se a experiência transexual no processo por meio do qual são prescritos comportamentos aos indivíduos e naturalizadas as diferenças entre os corpos sexuados. Aborda-se, por fim, a tutela jurídica da pessoa transexual, através da legalização das cirurgias de transgenitalização e da possibilidade de alteração do registro civil no tocante ao prenome e ao sexo, em virtude da identidade de gênero, tendo por fundamento os direitos da personalidade e os direitos fundamentais.

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Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde

Maria Claudia Crespo Brauner; Laíse Graff

Direitos Fundamentais & Justiça

Ano 6, Nº 18, jan/mar. 2012

Resumo: Este estudo introduz alguns aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual destinada ao tratamento às pessoas transexuais, sob a ótica da concretização do direito fundamental à saúde. O sofrimento psíquico vivenciado pelos transexuais decorre especialmente do conflito entre suas características anatômicas e sua identidade sexual. Considerando a transexualidade como um transtorno capaz de gerar significativo sofrimento, cabe questionar sobre as formas e os limites da intervenção médica para seu tratamento, em especial a cirurgia de reatribuição sexual, tomando como base princípios e conceitos oferecidos pela Bioética. Estando reconhecida como doença diagnosticável e passível de tratamento, trata-se sobre a disponibilização de tratamento aos transexuais como forma de realização do direito à saúde.

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Homens parceiros de transexuais: diálogo fenomenológico de vivências afetivo-sexuais

Milene Soares

Universidade de São Paulo

FFCLRP - Departamento de Psicologia

Programa de Pós-Graduação em Psicologia

Resumo: Na presente dissertação, buscamos situar e (re)conhecer as características típicas do cenário contemporâneo por acreditar que a visibilidade do fenômeno “Como são as vivências afetivo-sexuais de homens parceiros de transexuais?” encontrou possibilidade de manifestação no contexto da pós-modernidade. Em seguida, mergulhamos nos horizontes em que as diversidades afetivo-sexuais vêm sendo investigadas pelas diferentes áreas do conhecimento científico, tais como a psiquiatria, a sociologia, a psicologia etc. E, apoiadas nesse arcabouço de conhecimento, elegemos a perspectiva da fenomenologia merleaupontyana com o intuito de compreender o existir humano da perspectiva mundana da encarnação corporal e de intersubjetividade. Assim, o presente trabalho tem como objetivo conhecer a história de vida de homens que se relacionam com transexuais para compreender os significados atribuídos por eles às suas vivências afetivo-sexuais. Para realizar tal intento entrevistamos cinco homens que se relacionam com transexuais a partir da questão norteadora: “Fale para mim acerca de seus relacionamentos afetivo-sexuais no decorrer de sua vida”. Para a análise dos relatos, utilizamos a metodologia qualitativa fenomenológica, que consiste na leitura e releitura dos relatos, discriminação das unidades de significados, elaboração de categorias e identificação das convergências e divergências nos discursos. A compreensão dos relatos foi feita a partir da perspectiva merleupontyana num interdiálogo com perspectivas teóricas biológicas, psicológicas e sócio-culturais. Na análise dos relatos, foram destacadas as seguintes categorias de significados: 1) Nos horizontes da família; 2) Vivências heteroafetivas-sexuais; 3) Vivências homoafetivas-sexuais; 4) Transições e descobertas: orientação e identidade sexual; 5) Nos horizontes da homofobia; 6) A vivência afetivo-sexual com uma transexual; 7) Projeto de vida. Encontramos que a vivência de um relacionamento afetivo-sexual contribui para importantes esferas de produção de sentido existencial, como a construção de um modo conjunto de ver o mundo e se ver enquanto indivíduo. Dar voz aos parceiros de transexuais contribui para deslocar o paradigma da heteronormatividade – responsável pelas angústias, medos e estigmas por eles vivenciados – enquanto se possibilita a visibilidade das múltiplas possibilidades de vivência da sexualidade.

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Transexual poderá ter nome feminino mesmo sem passar por cirurgia de mudança de sexo

Laryssa Machado

09/01/2014.

Um homem foi autorizado mudar seu registro civil e utilizar um nome feminino, mesmo sem ter feito cirurgia de mudança de sexo. A autorização foi concedida pela juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, Sirlei Martins da Costa.

O requerente argumentou que mesmo tendo nascido sob o sexo masculino, sempre percebeu que psicologicamente pertencia ao sexo feminino. Ele chegou a passar por diversas cirurgias estéticas, inclusive colocou prótese de silicone nos seios.

“É um grave erro pensar que o sentimento de inadequação entre o corpo anatômico e o sentimento de identidade sexual seja o mesmo para todos os transexuais. Afirmar que existe 'transexual típico' é tão absurdo quanto falar em 'homossexual típico' e 'heterossexual típico' ”, explicou a juíza, que considerou o argumento do requerente.

A magistrada ainda explicou que a alteração do registro civil é possível, mesmo que ele não tenha realizado a cirurgia de mudança de sexo, pois segue o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana perante o constrangimento de ser identificado como homem, quando fisicamente é identificado como mulher e assim reconhecido. Segundo Sirlei Martins, as certidões dos autos demonstraram que a alteração não trará prejuízo ao Estado ou a terceiros.

Disponível em http://www.dm.com.br/texto/160508. Acesso em 31 jan 2014.

A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

Maria Eugenia Bunchaft

Seqüência (Florianópolis), n. 67, p. 277-308, dez. 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo – RS, Brasil

Resumo: A transexualidade é um dos temas mais controversos da bioética. A temática é encoberta por autocompreensões assimétricas de mundo vinculadas a concepções religiosas, que terminam por minimizar os aspectos jurídicos fundamentais relativos ao direito à identidade sexual. Por meio da análise de diferentes projetos de lei, que tratam da temática da transexualidade, objetiva-se provar que a insuficiência da atuação do processo político majoritário na satisfação de demandas sociais específicas de transexuais tem sido suprida pelo papel pedagógico da atuação de alguns tribunais e do Superior Tribunal de Justiça na interpretação do direito de mudança do prenome e do sexo. Propugna-se investigar a relevância da estratégia de conciliação de valores em uma rede harmoniosa para a análise dos princípios jurídicos envolvidos na temática da mudança de prenome e de sexo por transexuais.

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Adolescente transexual do DF teme preconceito e sonha com mudança de sexo

Daniela Novais

02/11/2013

Ele tem 16 anos de idade. Desde os cinco tinha consciência de que não estava satisfeito com seu gênero biológico. Aos nove, incomodado com a aparência, ele já se vestia com roupas masculinas. Na escola, Francisco afirma que seus amigos não sabem sobre o fato de ele ser transexual e que tem medo de que eles se afastem caso fiquem sabendo que ele é um menino em corpo de menina.

O caso em questão é de um estudante do Distrito Federal, que sonha ter documentos com o nome masculino com o qual se identifica. Outro sonho de Francisco (nome fictício) é fazer a cirurgia de mudança de sexo. Na escola, ele já consegue ser tratado de acordo com sua identidade sexual. Nas lista de chamada, os professores o abordam pelo nome masculino.

Atualmente, o corpo é como o de um adolescente de sua idade, devido à ação de hormônios, que deram a ele esta característica. Sobre o passado com aparência de menina, ele diz que prefere esquecer. “Nunca me vi como menina. Nem gosto de me lembrar dessa época. Não me conformo com a maneira como nasci”, desabafa.

Família - A pedido da família, o adolescente já se consultou com um psicólogo, que diagnosticou a transexualidade. Apesar do desejo de mudar de sexo, por meio de cirurgia, ele ainda não começou os tratamentos que antecedem o procedimento, que envolvem acompanhamento psicológico e hormonal. Em casa, ele conta com o apoio da mãe e da irmã mais velha.

O jovem conta que já teve duas namoradas e elas não chegaram a saber sobre sua transexualidade. Ele também não fez questão de contar sobre seu passado e a imagem que o desagrada. “Eu sei que um dia alguém vai descobrir e tenho muito medo de acharem que eu menti. Tenho medo que meus amigos se afastem de mim por isso”.

Homofobia - Foi na escola que Francisco conta ter vivido um dos maiores dramas envolvendo sua sexualidade. Ele conta que, em 2010, se envolveu com uma colega de escola. A fofoca chegou ao pai da garota, que se irritou ao saber que ele era transexual. Segundo Francisco, o pai da menina o atropelou e a confusão fez com que ele fosse expulso da escola. Francisco relata que o diretor do colégio em que estudava cometeu homofobia, pois sempre se mostrou avesso a sua sexualidade, o que teria culminado com a sua expulsão.

Após o episódio, ele teve de mudar de escola. No novo colégio, passou a esconder dos colegas o fato de ser transexual. A mudança de turma, para ele, foi como ter “começado a vida do zero”.  “Para eles, eu sou como um garoto qualquer”, conta.

O adolescente relata que vive um drama devido ao preconceito por sua orientação sexual. A perseguição devido à sua sexualidade aconteceu na escola, onde ele conta que foi agredido por várias vezes. Nas redes sociais, ele também já foi alvo de bullying e preconceito, por meio de xingamentos. “Criaram vários perfis para me xingar. Sofri muito bullying”, relata.

Denúncias - Uma pesquisa revela que o Distrito Federal é a unidade da federação que, proporcionalmente, mais registrou denúncias de violência homofóbica no Brasil. O 2º Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012 foi elaborado e divulgado pela coordenação de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O levantamento apontou que no ano passado foram realizadas 239 denúncias sobre 411 casos de violência homofóbica, o que representa 9,3 registros para cada cem habitantes do DF. No total, houve aumento de 431% em relação a 2011, quando foram registradas 45 denúncias.

O relatório se baseou em denúncias encaminhadas por meio do Disque 100, da SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para Mulheres, e da Ouvidoria do SUS (Sistema Único de Saúde), do Ministério da Saúde.

O relatório aponta que só no DF foram denunciados 24 casos de violência física, cinco de violência sexual e três homicídios. No entanto, própria secretaria reconhece que as notificações não correspondem à totalidade dos casos de violência homofóbica, já que muitos deles não são denunciados. Os números não representam, por exemplo, os casos de homofobia contra pessoas que não assumem a sexualidade ou das que são assassinadas e as famílias não assumem que os mortos eram LGBT. 

De acordo com o relatório da SDH/PR, no DF foram registrados 195 casos de violência psicológica. Também foram notificados 182 casos de discriminação e três de violência institucional.

Disponível em http://camaraempauta.com.br/portal/artigo/ver/id/5409/nome/Adolescente_transexual_do_DF_teme_preconceito_e_sonha_com_mudanca_de_sexo. Acesso em 13 nov 2013.

Criança pode escolher ser menino ou menina? Veja o que os especialistas dizem

Anelise Zanoni

16/08/2010

Assim que veio ao mundo, Shiloh foi recebida por flashes. Estampou capa de revistas, teve o semblante comparado com os pais e desfilou, ao lado da mãe, modelitos de vestidos e sapatinhos de boneca.

Primeira filha biológica dos atores Angelina Jolie e Brad Pitt, a menina se transformou agora no centro de um polêmico debate: aos quatro anos, quer ser um menino.

O desejo de usar calça jeans masculina, camisetões e bermudas — justificado pela famosa mãe como um gosto próprio da pequena, que, segundo ela, "pensa que é como os irmãos" — foi acatado. Hoje, Shiloh é confundida com o irmão mais novo quando está na rua, porque teve o cabelo cortado e se veste como um guri.

— Alimentar essa vontade da criança pode revelar a perturbação da identidade sexual dos próprios pais. O transtorno de gênero pode afetar diversas áreas da vida da menina e trazer problemas futuros, como quadros de depressão e dificuldade de interação social — explica o psicanalista gaúcho Roberto Barberena Graña, especializado em crianças e adolescentes.

As possíveis consequências na vida de uma criança que vive um gênero oposto ao seu (masculino ou feminino) são explicadas por questões sociais. Desde que nascem, ou quando estão na barriga da mãe, os bebês são inseridos em uma categoria definida: menino ou menina. É quando todos o classificam de acordo com a biologia e passam a comprar roupas com cor relacionada ao sexo e brinquedos diferenciados. A criança fica acostumada com esses conceitos e é tratada de acordo com o gênero que tem. Mas, quando decide ser diferente e assumir outro gênero, uma série de mudanças ocorre a sua volta.

— A distinção entre homem e mulher é básica para a compreensão de nós mesmos enquanto seres humanos. Ela regula o modo como os indivíduos são tratados, os papéis que desempenham na sociedade e as expectativas sobre o modo de se comportar e se sentir — afirma a professora de Educação da Universidade de Londres Carrie Paechter, autora do livro Meninos e Meninas (Artmed, 192 páginas).

Ela explica que, nos anos iniciais, a família é a base para o desenvolvimento da compreensão infantil do que homens e mulheres, meninos e meninas fazem e de como essas atividades podem variar de acordo com o sexo de cada um. Crianças menores demonstram tendência à generalizações e tiram conclusões sobre o masculino e o feminino a partir daquilo que enxergam — é possível que Shiloh, por exemplo, veja com encanto o mundo que cerca os irmãos.´

Os pais, entretanto, não precisam se preocupar se o filho gosta de brincar com bonecas ou se a menina prefere se divertir com carrinhos ou espadas. A preferência só se torna preocupante se for corriqueira, obsessiva, diz Graña.

— Os pais participam mais ou menos ativamente na produção do transtorno. O comportamento compulsivo deve ser bem observado, e o incentivo leva à construção de um problema maior, ligado ao lado social e ao desenvolvimento da criança. Se os padrões puderem ser analisados precocemente, é possível corrigi-los — afirma Graña.

Pulando de um lado para outro

Sexo é trabalho da genética, gênero se constrói. Para que os dois andem em harmonia na vida de uma criança, é preciso ter identidade de homem ou de mulher e perceber os símbolos e significados do que é masculino e feminino.

Só que, quando sexo e gênero se contrapõem para a criança, uma série de desafios surge, principalmente na vida dos pais.

Para o psicanalista Roberto Barberena Graña, autor do livro Transtornos da Identidade de Gênero na Infância (Editora Casa do Psicólogo, 282 páginas), o caso de Shiloh, por exemplo, pode estar ocorrendo devido a uma a distorção na matriz familiar do gênero. Ou seja, uma lacuna na identidade sexual do pai ou da mãe (ou dos dois) ou nas gerações passadas da família pode contribuir para o desejo da menina de ser e se vestir como um guri.

— Ela vive, com certeza, um momento pré-transexual, o que poderá evoluir para o transexualismo adulto — explica o especialista.

É importante dar liberdade para a criança escolher suas roupas e brinquedos. Entretanto, segundo Graña, quando há compulsão por algo do sexo oposto, há transtorno, que pode afetar áreas do desenvolvimento e trazer dificuldade de interação social, estado de retraimento, quadros de depressão, tentativa de suicídio infantil (ligada principalmente a acidentes domésticos), psicose, problemas na sala de aula, agitação e hiperatividade.

Para evitar os reflexos, ele indica a busca de um profissional para fazer uma avaliação mais precisa. Quanto mais cedo, melhor.

— Aos dois ou três anos, os pais já podem observar algum transtorno e buscar ajuda. Quanto mais precoce o diagnóstico, melhor a evolução clínica. O ideal é não esperar até a puberdade — avalia o especialista.

Os sinais mais comuns são o desejo compulsivo e repetitivo por atividades, brinquedos e roupas do sexo oposto. Meninos que desejam sempre vestir as roupas da mãe ou das irmãs, que se encantam por maquiagens, gurias que não querem saber das bonecas ou que preferem usar cuecas e brigam para não usar as roupas de menina, merecem ser observadas com mais atenção, diz o psicanalista.

Disponível em http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/vida-e-estilo/donna/noticia/2010/08/crianca-pode-escolher-ser-menino-ou-menina-veja-o-que-os-especialistas-dizem-3004697.html. Acesso em 28 out 2013.

Beatriz, 22, transexual: “eu gosto e sempre gostei de meninas”

Natália Eiras

28/03/2013

"Eu vou virar mulher". Foi com essa afirmação meio fora do ritmo que um estudante de composição na Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) informou aos colegas que começaria a tomar hormônios para encontrar a sua identidade sexual. A garota que agora responde por Beatriz entrou na faculdade ainda como um menino e fez a revelação à sua turma no fim do primeiro semestre. Com a ajuda das amigas, comprou roupas femininas e maquiagem para, no primeiro dia de aula depois das férias de julho, chegar à universidade já vestida como Beatriz. “O pessoal perguntava se eu tinha dado uma de Laerte”, diz a jovem, se referindo ao cartunista que se tornou adepto do cross dressing (prática na qual alguém passa a se vestir com figurino do sexo oposto). Vamos omitir o nome masculino de Beatriz, porque ele é uma das reminiscências do passado que ela prefere não dividir com (mais) ninguém.

A segunda surpresa referente à mudança de sexo de Beatriz é que, mesmo na pele de uma mulher, ela segue interessada sexualmente em mulheres. “Eu gosto e sempre gostei de meninas”, deixa claro Beatriz Calore, de 22 anos. Há apenas um ano fazendo o tratamento de mudança de sexo, a garota é uma prova de que orientação e identificação sexual são coisas completamente diferentes. Desde cedo, a estudante soube que gostava de mulheres, mas não se sentia confortável em um corpo masculino. “Quando era adolescente, eu via um desenho japonês sobre um colégio de lésbicas e achava aquilo o paraíso. Queria ser uma das meninas, se relacionando com outras meninas”, explica, rindo, a jovem violonista.

Atualmente, após passar por uma cirurgia plástica para feminilizar o rosto, Beatriz quer encontrar o amor, como qualquer garota, mas, além do preconceito generalizado contra gays, ela é uma nota destoante dentro da própria população LGBTT. “Eu perguntava para as meninas no Leskut, o Orkut das lésbicas, se elas sairiam com uma trans e a resposta era: ‘Eu não saio com homens’”, explica Beatriz. “As pessoas veem o que era antes e não o que é agora”. A seguir a entrevista que ela deu ao iGay .

iG: Como sua família lidou com a sua decisão?

Beatriz: Eu sou quase orfã. Minha mãe faleceu há uns quatro anos e meu pai não fala comigo. Eu sei onde ele mora, ele sabe da situação em que estou, mas não quer me ver. A última vez que  o vi foi no ano passado, quando ainda não tinha contado que eu sou... eu. Quanto ao meu padrasto, que era o marido de minha mãe, é difícil ficar com a família dele. Algumas pessoas se sentem incomodadas, acham que o convívio como uma trans pode atrapalhar a criação do filho. Minha tia também demorou para aceitar. Ela tinha muitos preconceitos baseados em noções erradas, achando que a prostituição era a única opção. Mas ela viu que eu não vou largar os meus estudos para me prostituir.

Minha mãe faleceu e meu pai não fala comigo. Sei onde ele mora, ele sabe da situação em que estou, mas não quer me ver. Na última vez que o vi ainda não tinha contado que eu sou...eu.

iG: Quando percebeu que tinha algo de diferente em você?

Beatriz:  Quando criança, eu era bem afeminada, mas até uns sete, oito anos, eu não sacava nada. Depois, aprendi a me relacionar com os garotos e por um bom tempo andei com eles. Porque eu gostava e gosto de meninas. Meninas. Na adolescência, fui passando a perceber que as coisas não eram muito bem assim, que eu me sentia diferente. Comecei a ter interesses diferentes.

iG: Que tipo de interesses?

Beatriz: Pode parecer muito ridículo, mas enquanto os meninos assistiam desenhos japoneses de ação, eu tinha me interessado muito por um que era de romance e era sobre um colégio em que só tinha meninas lésbicas. E me apaixonei por aquilo, pensava: “Nossa, como eu queria ser uma dessas meninas”. Não é que eu queria ser um menino dentro desse colégio, eu queria ser uma das alunas, se relacionando com outras alunas. Achava aquilo um paraíso (risos).

iG: Você conseguiu lidar bem com a situação?

Beatriz: Mais ou menos. Comecei a me sentir mal por ser homem, passei a desprezar os homens. Uma espécie de preconceito que se voltava contra mim, de certa maneira. E em certo momento, percebi que gostaria realmente de ser uma mulher. Antes disso, eu tinha muitos problemas com o meu corpo, especialmente com as reações sexuais do corpo masculino, que eu achava que não condiziam com a maneira que eu pensava sobre o amor, o romance, as relações. Eu achava que era algo totalmente diferente, impulsivo, que não tinha nada a ver comigo. Depois que eu comecei a tomar hormônio, acabou.

Tinha muitos problemas com o meu corpo, com as reações sexuais do corpo masculino, que achava que não condiziam com a maneira que eu pensava sobre o amor, o romance, as relações. Percebi que queria ser mulher. Comecei a tomar hormônio e tudo isso passou.

iG: Quando tomou a decisão de mudar para o sexo com o qual você se identifica?

Beatriz:  Comecei a fazer tratamento psicológico com 17 anos, mas não por causa disso. Eu falava sobre essas questões com a minha psicóloga da época, mas ela não achava que eu era trans, achava que era alguma fantasia. Depois passei por outros profissionais até encontrar uma especializada em sexologia, que me diagnosticou transexual e escreveu um laudo sobre a minha situação, me encaminhando para o SUS. No ano passado, consegui começar a tomar hormônio. E, a partir do momento em que comecei o tratamento, comecei a contar para as pessoas que sou transexual.

iG: Você estava no meio do primeiro ano de faculdade quando tomou a decisão. Como foi contar para os colegas?

Beatriz: Durante as férias, eu contei para os meus colegas de classe e para algumas pessoas de outros cursos. As minhas amigas, então, me ajudaram a comprar roupa e me ensinaram a me maquiar. No primeiro dia de aula, todo mundo comentou e o pessoal ficava perguntando se eu tinha dado uma de Laerte. Mas, em geral, eles entenderam bem.

iG: E como os seus amigos de infância estão lidando com a sua transição?

Beatriz: Eles ainda têm problema para me chamar de Beatriz e me dar beijo no rosto. Preferem apertar a minha mão e me chamar pelo que eu era. Não se tornaram pessoas agressivas, não me tratam de maneira diferente, nem pro bem e nem para o mal.

iG: Seus pais desconfiavam que você é trans?

Beatriz: Não. Eu não lembro de já ter falado alguma coisa para minha mãe que desse indícios, mas ela achou que eu era gay. Ela chegou a me perguntar diretamente e disse que, se eu fosse homossexual, ela não teria problema nenhum e me apoiaria. Eu disse que não era, porque eu gosto de mulher. E é verdade. Agora, eu sou uma mulher gay, mas não no sentido que ela estava pensando na época.

iG: Você percebe que mesmo os gays demoram a entender a sua orientação sexual?

Beatriz: Totalmente. Eu fiz uma conta no Leskut, o Orkut de lésbicas, e tudo bem. Disfarçava, não falava que sou trans. Daí uma menina perguntou, no chat geral, se eu era T. Todo mundo reagiu de maneira muito estranha. Algumas pessoas disseram que tudo bem, mas outras acharam engraçado, estranho. Eu já tinha perguntado em outro momento se elas sairiam com uma menina transexual e a reposta foi: “Não, eu não saio com homem”. As pessoas veem o que eu era antes e não o que sou agora.

iG: Você pensa em fazer cirurgia de mudança de sexo?

Beatriz: Eu quero tirar o pênis porque para mim ele não serve para nada (risos). É uma coisa muito inútil, de que não vou sentir absolutamente nenhuma falta. Mas algumas pessoas resolvem fazer cirurgia, outras não. Não é porque quer manter o pênis que ela vai deixar de ser, de pensar e de se vestir como mulher.

Quero tirar o pênis porque para mim ele não serve para nada. É uma coisa inútil, de que não vou sentir a menor falta. Algumas pessoas resolvem fazer a cirurgia e outras não. Não é porque vai manter o pênis que vai deixar de ser, de pensar e se vestir como mulher.

iG: No que o pênis te atrapalha?

Beatriz:  Estou há 9 meses sem manifestar nada. Tipo: “Por favor, saia daí, que eu preciso viver a minha vida sexual de uma maneira normal”. As pessoas que querem sair com trans que não é operada quase sempre é por causa da ideia da mulher com um pênis. Então é uma coisa fetichista.

iG: Você já teve algum relacionamento anterior?

Beatriz: Não. Já tive um rolo uma vez, quando ainda não tinha começado o meu tratamento, com uma travesti. Eu não tenho problema em sair com uma menina trans. Eu a vejo apenas como uma garota. Nem lembro o que aconteceu depois. Acho que não deu certo, né? (risos).

iG: Que outra mudança física você espera?

Beatriz: Estou procurando uma fonoaudióloga que me ajude na transição de voz porque eu quero poder cantar. Se for profissionalmente, melhor. É mais uma opção para mim como musicista. Não me identifico mais com o violão, que é o instrumento que eu toco. E o canto é super versátil, posso fazer qualquer tipo de música. Me interesso muito pela voz em geral, até porque ela está ligada com a minha transição.

iG: Você sonha em se casar?

Beatriz: Eu penso a respeito. Já pensei que teria filhos, queria poder engravidar, se fosse possível. Mas, por enquanto, é fora da realidade. Estão fazendo testes na Rússia de transplante de útero, mas não sei se é com transexuais ou apenas com mulheres. De qualquer forma, também penso em adotar.

iG: Você quer ser ativista?

Beatriz: Não tenho estilo de ativista. Se posso falar alguma coisa, falo. Acho legal poder dividir minha experiência, mas não sou o tipo de pessoa que vai em passeata, que milita mesmo. Me importo com a causa, me importo quando vejo um pastor Marco Feliciano lá na Comissão de Direitos Humanos. Tem coisas que me preocupam e algumas que não são tão relacionadas a mim. Por exemplo, em alguns movimentos transfeministas, enfatizam muito a quebra da separação de gêneros, o que eu acho muito positivo, mas não me encaixo nessa questão. Não me vejo como uma pessoa que está no meio dos dois sexos, me vejo como mulher mesmo.  Eu sou mulher e é isso aí.

Ainda não tenho RG com esse nome, mas consegui fazer o bilhete único como Bia e a minha foto. Fico mostrando para todo mundo.

iG: Como você escolheu o nome Beatriz?

Beatriz: O primeiro critério foi que eu não queria um nome que tivesse correspondente masculino. Não existe Beatriz masculino. Então sobraram algumas opções e eu escolhi o mais bonito. Eu ainda não tenho RG com esse nome, mas consegui fazer o bilhete único como Bia, com uma foto minha. Eu fico mostrando para todo mundo (risos).

Disponível em http://igay.ig.com.br/2013-03-28/beatriz-22-transexual-eu-gosto-e-sempre-gostei-de-meninas.html. Acesso em 14 out 2013.

Transexual espanhol anuncia estar grávido de gêmeos

Anelise Infante

23 de março, 2009

Rubén Noé, de 25 anos, nascido Estefanía Corondonado, ainda mantém órgãos reprodutivos do sexo feminino .

Ele disse à imprensa espanhola que segue o desejo de ser pai - que pode ser resultante, segundo suas próprias palavras, de fato de ter sido criado em um orfanato e adotado.

O transexual disse ainda que acha seu caso "normal, porque o mundo está mudando".

O caso de Noé lembra o do americano Thomas Beatie, transexual que no ano passado deu à luz sua primeira filha e está novamente grávido.

'Tabus sociais'

O espanhol afirma que resolveu tornar a história pública, após conseguir engravidar por meio de uma inseminação artificial, para "ajudar a acabar com os tabus sociais".

"Já é hora de as pessoas começarem a considerar normal uma gravidez de um transexual. O mundo está mudando, cada vez vão aparecer mais casos assim", disse.

Namorando a espanhola Esperanza Ruiz, de 43 anos e mãe de dois filhos, Rubén Noé pretende se casar e registrar os gêmeos em nome de ambos, sendo ele o pai.

Para isso quer voltar ao tratamento hormonal, interrompido para a gestação.

Terapia

Noé afirmou estar convencido sobre sua identidade sexual e que nunca duvidou de "se sentir um homem".

Assim que der à luz em setembro, pretende retomar a terapia com testosterona (hormônios masculinos) e operar os genitais.

O que lhe preocupa agora é a saúde dos bebês. Ele sofre de epilepsia e foi advertido pelos médicos de que sua gravidez é de alto risco por causa da doença, pois eventuais convulsões poderiam provocar um parto prematuro.

Mesmo assim, pretende expor "a barriga de grávido", como descreveu aos jornalistas espanhóis na cidade de Berga, próxima à Barcelona, onde está vivendo a gestação longe da família.

Noé disse ter sofrido pressões da família ao tomar a decisão de engravidar. Por isso trocou Málaga, no sul do país, pela pequena cidade de 15 mil habitantes no nordeste espanhol.

Mas quer publicidade para sua gestação e já negocia o preço de uma entrevista com dois canais de TV da Espanha. "A bomba é minha. Se eu não fizer, outro vai fazer e ganhar dinheiro com a minha vida", argumenta.

Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/03/090323_transexualgravido_rw.shtml. Acesso em 07 out 2013.

TRF-4 manda SUS fazer cirurgia de mudança de sexo

Consultor Jurídico

7 de setembro de 2013

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que determina à União que providencie, no prazo de 90 dias, a cirurgia de mudança de sexo (transgenitalização) de uma moradora de Massaranduba (SC). O procedimento será feito por meio do Sistema Único de Saúde.

A costureira, que adotou o nome Dirce, foi batizada como Dirceu. Ela conta que desde os 4 anos se sente como menina. Explica que seguir com a identidade masculina faz com que se sinta humilhada no seu dia a dia.

Desde 2009, a autora busca na Justiça a realização da cirurgia gratuita, tendo obtido sentença procedente na Justiça Federal de Jaraguá do Sul (SC). A decisão levou a União a recorrer no tribunal, alegando que existe uma fila de espera para o procedimento e que estaria havendo tratamento privilegiado à autora.

O relator do processo na corte, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, esclareceu em seu voto que a perícia médica comprova a necessidade da cirurgia. “O médico especialista confirmou o diagnóstico da autora de transexualismo e afirmou que não há outro tratamento alternativo.”

Silva disse que Dirce preenche todas as exigências previstas na Portaria SAS 457/2008, do Ministério da Saúde, que trata do tema. Ela é maior de idade, já fez acompanhamento psiquiátrico por dois anos, tem laudo psicológico favorável e diagnóstico de transexualismo. Para o magistrado, cabe à Justiça garantir o direito fundamental à saúde, previsto na Constituição.

Quanto à alegação da União sobre a decisão ferir o princípio da igualdade, o desembargador ressalvou que a existência de fila composta por outros pacientes para a mesma cirurgia não foi comprovada nos autos. Ele também lembra que o caso da autora é diferente dos demais, visto que, por falhas burocráticas do estado de Santa Catarina e do município onde mora, ela não conseguiu iniciar o tratamento de mudança de sexo em 2009 pelas vias normais, conforme determinado judicialmente por diversas vezes.

A cirurgia deverá ser feita no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, após encaminhamento do estado de Santa Catarina e do município da autora. O não-cumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 500 a ser paga solidariamente pela União, estado de SC e município de Massaranduba.

Pioneirismo

O caso de Massaranduba não foi o único do TRF-4. Em agosto de 2007, uma decisão tomada pela 3ª Turma é que acabou levando o governo federal a incluir a cirurgia de mudança de sexo na lista dos procedimentos pagos pelo SUS.

O relator do processo, juiz federal Roger Raupp Rios, na época convocado para atuar no tribunal, afirmou em seu voto: “a transexualidade deve ser reconhecida como um distúrbio de identidade sexual no qual o indívíduo necessita fazer a alteração da designação sexual, sob pena de graves consequências para sua vida, dentre as quais se destacam o intenso sofrimento, a possibilidade de automutilação e de suicídio”.

Transexualismo

O transexualismo é um transtorno de identidade sexual, definido na Classificação Internacional de Doenças (CID) como um desejo de viver e ser aceito como um membro do sexo oposto, usualmente acompanhado por uma sensação de desconforto ou impropriedade de seu próprio sexo anatômico. Esse transtorno geralmente leva o transexual a um desejo de submeter-se a tratamento hormonal e cirurgia para tornar seu corpo tão congruente quanto possível com o sexo preferido.

Disponível em http://www.conjur.com.br/2013-set-07/trf-prazo-90-dias-sus-faca-cirurgia-mudanca-sexo. Acesso em 10 set 2013.