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quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho: uma questão de classe social? uma análise sob a ótica da pós-modernidade crítica e da queer theory

Hélio Arthur Reis Irigaray 
Enapg- Encontro de Administração Pública e Governança

Salvador-BA – 12 a 14 de novembro de 2008


Resumo: Ao contrário de outros estudos que estudaram diversidade da mão-de-obra focando apenas uma única vertente (raça, capacidade física ou orientação sexual), este, partindo da premissa que atitudes discriminatórias são causadas por múltiplas características, analisou o quanto a discriminação por orientação sexual no ambiente organizacional está imbricada com a classe social dos indivíduos discriminados. Ontologicamente, esta pesquisa baseou-se na pós-modernidade crítica; metodologicamente, recorreu à Queer Theory e à análise do discurso. Foi realizada uma pesquisa de campo numa empresa pública, onde foram entrevistados três empregados assumidamente homossexuais: um diretor, um gerente e um empregado do nível operacional, concluindo-se que o fato de uma empresa adotar políticas de diversidade não garante que, no cotidiano organizacional, não ocorram práticas discriminatórias; compartilhar da mesma orientação sexual não iguala nem promove um senso de identidade única entre os homossexuais; há, de fato, discriminação por orientação sexual e classe social; sendo que esta última, mostrou-se presente mesmo entre os homossexuais; os empregados de classe social superior barganham tolerância com seu estilo de vida; enquanto os gays, pertencentes às classes sociais mais baixas, sofrem de duplo estigma. 


quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Gays sofrem pressão para mudar de sexo e escapar da pena de morte no Irã

Ali Hamedani
06 novembro 2014

Criado no Irã, Donya manteve seu cabelo raspado ou curto e usava bonés em vez de lenços. Chegou a visitar um médico para tentar interromper sua menstruação.

"Eu era muito jovem e realmente não me entendia", diz. "Pensei que se pudesse parar minha menstruação, ficaria mais masculina".

Se policiais pedissem sua identidade e notassem que ela era mulher, diz, iriam censurar-lhe: "Por que você está assim? Vá mudar seu sexo".

Esta tornou-se sua ambição. "Eu estava sob tanta pressão que queria mudar meu sexo o mais rápido possível", diz.

Por sete anos, Donya submeteu-se a um tratamento hormonal que lhe engrossou a voz e lhe fez crescer pelos no rosto.

Mas quando os médicos propuseram a cirurgia, ela conversou com amigos que haviam se submetido à operação e tinham enfrentado "muitos problemas". Começou a se questionar se essa era a melhor opção para ela.

"Eu não tinha acesso fácil à internet. Muitos sites são bloqueados. Comecei a pesquisar com a ajuda de alguns amigos que estavam na Suécia e na Noruega", conta.

"Comecei a me conhecer melhor... Eu aceitei que era lésbica e estava feliz com isso".

Mas viver no Irã como homem ou mulher abertamente gay é impossível. Donya, agora com 33 anos, fugiu para a Turquia com seu filho de um breve casamento, e depois para o Canadá, onde recebeu asilo.

Não é uma política oficial do governo iraniano forçar homens ou mulheres homossexuais a mudarem de sexo, mas a pressão pode ser intensa.

Em 1980, o fundador da República Islâmica, o aiatolá Khomeini, emitiu uma fatwa - uma legislação islâmica - permitindo a cirurgia de mudança de sexo. Aparentemente, após ser convencido em um encontro com uma mulher que disse estar presa no corpo de um homem.

'Doentes'

Shabnam - nome fictício - é psicóloga em uma clínica estatal do Irã e diz que alguns gays acabam sendo forçados a fazer a cirurgia. Médicos são orientados a dizer a homens e mulheres gays que eles estão "doentes" e precisam de tratamento. Pacientes gays são encaminhados a clérigos para que sua fé seja fortalecida.

As autoridades "não sabem a diferença entre identidade e sexualidade", explica Shabnam.

Não há informações confiáveis sobre o número de operações de mudança de sexo realizadas no Irã. Khabaronline, uma agência de notícias alinhada com o governo, disse que os números subiram de 170 em 2006 para 370 em 2010. Mas um médico de um hospital iraniano disse à BBC que só ele realiza mais de 200 dessas operações todos os anos

Em outros países, mudar a sexualidade de uma pessoa é um processo complexo, que envolve psicoterapia, tratamento hormonal e, algumas vezes, grandes operações - durando anos.

Nem sempre é o caso no Irã.

"Eles (as autoridades) mostram o quão fácil pode ser", diz Shabnam. "Prometem te dar documentos legais e, mesmo antes da cirurgia, permissão para andar na rua vestindo o que quiser. Prometem te conceder um empréstimo para pagar a cirurgia", exemplifica.

Os defensores destas políticas oficiais salientam o lado positivo das medidas, argumentam que os transexuais iranianos recebem ajuda para ter uma vida decente e que gozam de mais liberdade do que em muitos outros países.

Mas a preocupação é que a cirurgia de mudança de sexo esteja sendo oferecida para pessoas que não são transexuais - e sim homossexuais.

"Está ocorrendo uma violação de direitos humanos", acredita Shabnam. "O que me deixa triste é que as organizações que deveriam ter um propósito humanitário e terapêutico podem estejam do lado do governo ao invés de olhar para o ponto de vista das pessoas."

Ovelha negra

Psicólogos sugeriram uma mudança de sexo para Soheil, um jovem gay iraniano de 21 anos. A família exerceu grande pressão para que ele concordasse com a operação.

"Meu pai veio me visitar em Teerã com dois parentes", diz ele. "Eles fizeram uma reunião para decidir o que fazer sobre mim. Disseram: 'Ou você muda seu sexo ou vamos te matar. Não deixaremos que você viva nessa família'"

Soheil foi mantido em casa, na cidade portuária de Bandar Abbas, sob vigilância da família. Um dia antes da operação, conseguiu escapar com a ajuda de amigos. Eles lhe deram um bilhete de avião e o jovem voou para a Turquia.

O país, que não requer vistos de cidadãos iranianos, é muitas vezes o primeiro destino de quem foge. De lá, eles muitas vezes pedem asilo em um terceiro país da Europa ou América do Norte. A espera pode levar anos e, mesmo na Turquia, eles são alvo de preconceito e discriminação, especialmente em pequenas cidades socialmente conservadoras.

Arsham Parsi, que cruzou a fronteira do Irã para a Turquia de trem em 2005, vive na cidade de Kayseri, na região central do país. Ele foi espancado e teve tratamento hospitalar para deslocamento de ombro negado simplesmente por ser gay. Depois disso, não saiu de casa por dois meses.

Mais tarde, Parsi se mudou para o Canadá e criou um grupo de apoio para gays iraniano. Ele diz receber centenas de pedidos de ajuda por semana. Já auxiliou cerca de mil pessoas a deixar o Irã nos últimos dez anos.

Alguns fogem para evitar a cirurgia de mudança de sexo, mas outros descobriram que ainda enfrentam preconceito apesar de se submeter ao tratamento. Parsi estima que 45% das pessoas que fizeram a cirurgia não são transexuais, mas gays.

'O que é ser lésbica?'

Eis um exemplo: recentemente, uma mulher o consultou com dúvidas sobre a cirurgia. Ele perguntou se ela era transexual ou lésbica. Ela não sabia responder, porque ninguém nunca havia lhe explicado o que era "ser lésbica".

Marie, de 37 anos, deixou o Irá há cinco meses. Ela cresceu como menino, Iman, mas estava confusa sobre sua sexualidade e foi declarada por um médico iraniano como sendo 98% do sexo feminino. Por isso, acreditou que precisaria mudar de sexo.

A terapia hormonal parecia ter-lhe trazido mudanças positivas, como o crescimento dos seios. "Isso me fez sentir bem", diz. "Eu me senti bonita."

Finalmente, Marie submeteu-se à operação - e veio a sensação de estar "fisicamente danificada".

Ela se casou com um homem, mas a relação terminou rapidamente. Assim como qualquer esperança de que a vida como mulher seria melhor.

"Antes da cirurgia, as pessoas me viam e diziam: 'Ele é tão feminino, ele é tão feminino'", diz Marie.

"Após a operação, sempre que eu queria me sentir como mulher, ou me comportar como mulher, todo mundo dizia: 'Ela se parece com um homem, ela é viril'. (A cirurgia) não ajudou a reduzir os meus problemas. Pelo contrário."

Marie diz que, se "estivesse em uma sociedade livre, gostaria de saber se seria como sou agora e se eu teria mudado meu sexo".

"Não tenho certeza", responde.

"Estou cansada. Cansada de toda a minha vida. Cansada de tudo."


Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/11/141105_ira_gays_hb?ocid=socialflow_facebook. Acesso em 06 nov 2014.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Assédio sexual impede o progresso feminino no mundo científico

Christie Aschwanden
21/08/2014

Quando cursava biologia, passei várias semanas de verão na Costa Rica com um estudante mais velho num projeto de pesquisa nas profundezas da floresta. Éramos somente nós dois e, ao chegar ao local, descobri que ele havia reservado um quarto só para nós dois, com uma cama.

Atormentada, mas com medo de ser chamada de pudica ou difícil, não criei caso. Puxei o dono do hotel de lado no dia seguinte e solicitei uma cama. O problema terminou ali, e meu chefe estudante nunca tentou nada fisicamente.

Pensando melhor, fico surpresa em como eu estava despreparada para lidar com esse tipo de situação, principalmente aos 19 anos. Indubitavelmente, minha faculdade tinha uma polícia contra assédio, mas tais recursos estavam a milhares de quilômetros de distância. Eu estava sozinha num país estrangeiro e nunca fora ensinada sobre meus direitos e recursos nessa área.

Eu havia me esquecido dessa experiência de duas décadas atrás até que li um relatório publicado em julho no periódico "PLOS One". Kathryn Clancy, antropóloga da Universidade de Illinois, campus de Urbana-Champaign, e três colegas usaram e-mail e a mídia social para convidar cientistas a preencher um questionário online a respeito de suas experiências com assédio e agressão durante pesquisas de campo; eles receberam 666 respostas, três quartos delas de mulheres, de 32 disciplinas, inclusive antropologia, arqueologia, biologia e geologia.

Quase dois terços dos participantes disseram que sofreram assédio sexual durante pesquisas de campo. Mais de 20% relataram agressões sexuais. Estudantes ou alunos de pós-doutorado e mulheres mostravam maior probabilidade de serem vítimas dos superiores. Poucos participantes afirmaram que o local da pesquisa tinha um código de conduta ou política relativa a assédio sexual, e das 78 pessoas que ousaram relatar incidentes, menos de 20% se deram por satisfeitas com o resultado.

Os resultados são depressivamente parecidos aos dados que colegas e eu coletamos neste ano com um questionário online enviado a divulgadores científicos. Nós recebemos respostas de 502 redatores, a maioria composta por mulheres, e apresentamos os resultados no Instituto de Tecnologia de Massachusetts em junho, durante conferência sobre mulheres que trabalham com jornalismo científico, com patrocínio da associação nacional que nos representa.

Mais da metade das mulheres que responderam afirmaram que não foram levadas a sério por causa do seu gênero, uma a cada três sofreu percalços no progresso na carreira e praticamente metade sustentou não ter recebido crédito por suas ideias. Quase metade disse ter sido paquerada ou ter ouvido comentários sexuais, e uma em cada cinco sofreu contato físico indesejado.

Em função da natureza voluntária, não se pode esperar que nenhum dos relatórios nos conte a verdadeira incidência da discriminação sexual e do assédio entre cientistas e jornalistas científicos. Ainda assim, o volume de respostas nos passa um recado inconfundível: após quatro décadas desde a lei que proibiu discriminação sexual na educação pública nos Estados Unidos e 23 anos após Anita Hill ter colocado o assédio sexual sob os holofotes, a parcialidade e o assédio continuam a impedir o progresso feminino.

Clancy afirma que decidiu coletar os dados depois de ser esmagada pelas respostas a uma postagem que publicou em seu blog na revista "Scientific American" em 2012. Uma estudante, "Neblina", recontou sua vida durante a faculdade:

"Meu corpo e minha sexualidade eram discutidos abertamente pelo meu professor e os alunos", escreveu a mulher. "Seguiam-se comentários sobre o tamanho grande de meus seios, e ouviam-se especulações sobre minha história sexual." O professor "costumava brincar que somente mulheres bonitas podiam trabalhar com ele, o que me levou a indagar se meu intelecto e capacitação tinham relevância".

Os comentários e e-mails jorraram, disse Clancy. "Uma história logo virou duas e, rapidamente, pareceu serem cem".

Igualmente, nossa pesquisa com redatoras nasceu das conhecidas acusações de assédio contra um famoso editor que foi mentor de muitas jornalistas. Os incidentes levaram as mulheres a revelar suas histórias de discriminação no decorrer da profissão.

Segundo Clancy, no meio acadêmico, acusações de assédio sexual e estupro costumam ser administradas internamente, criando incentivos poderosos para encobrir o mau comportamento, principalmente entre agressores com influência e poder.

"Escutei muitas histórias sobre o professor que não tem permissão de estar no mesmo recinto com fulana ou beltrana", ela contou. Às vezes, os agressores se beneficiam se livrando de tarefas de aprendizado desagradáveis sem perder o emprego.

O assédio entre jornalistas científicos gerou uma hashtag, #ripplesofdoubt, para descrever como ele enfraquece as mulheres. Mulheres ignoradas para cargos se questionam se foram rejeitadas em função do visual e não pelo trabalho. Outras temiam não ter alcançado a posição por mérito.

De fato, os dados sugerem parcialidade em decisões de orientação. De acordo com estudo publicado neste ano, uma equipe de pesquisadores liderada por Katherine L. Milkman, da Universidade da Pensilvânia, enviou cartas idênticas, supostamente de estudantes, a mais de 6.500 professores de 259 universidades pedindo para discutir oportunidades de pesquisa. Os professores estavam mais propensos a responder ao e-mail de "Brad Anderson" do que de candidatas fictícias com nomes como Claire Smith ou Juan Gonzalez. Esse tipo de parcialidade perpetua a discriminação.

"Nosso mundo é pequeno e os recursos, escassos", disse outra autora do relatório publicado em "PLOS One" Julienne Rutherford, bióloga e antropóloga da Universidade de Illinois, campus de Chicago. Para ela, se mulheres são dissuadidas ou excluídas de algumas oportunidades, as perdas para a ciência são enormes.

Ano passado, na conferência anual de jornalistas científicos, juntei-me a cinco importantes jornalistas mulheres para apresentar os dados que havíamos coletado sobre as disparidades de gênero em autoria, cargos de nível elevado, prêmios e salários, e para recontar histórias da época em que nosso gênero atrapalhou nossas carreiras.

A seguir, longas filas se formaram aos microfones enquanto pessoas na plateia se levantavam para contar suas histórias. Mulheres jovens contaram ter sido assediadas pelas fontes. Jornalistas tarimbadas recordaram de chefes de mãos inquietas.

Homens se levantaram para oferecer apoio. O diretor de um famoso programa de jornalismo científico disse que da próxima vez que uma aluna confidenciasse ter sido assediada durante estágio, ele iria intervir; aparentemente, a ideia não lhe ocorrera antes.

Em sua maioria, os homens não são sorrateiros, mas têm um papel poderoso a desempenhar aqui. Durante viagem a uma conferência de jornalismo alguns anos trás, tive uma conversa envolvente com um dos principais palestrantes. Quando nos despedimos, ele me disse, diante de dois outros homens, "seu marido não deveria deixar você sair de casa".

Os dois observadores consideraram essa fala insultuosa um elogio. Foi mais fácil para eles ignorarem do que chamar a atenção de um amigo, e seu comportamento mostrou que não havia problemas em me tratar assim.

Quer o assédio ou a discriminação aconteça num local de pesquisa na Costa Rica ou na sala de conferência, o problema não será solucionado com novas regras arquivadas em sites não lidos. A responsabilidade de resistir não deveria ficar somente a cargo das vítimas. As soluções exigem uma mudança de cultura que somente pode começar de dentro.

Será preciso que os diretores-presidentes, chefes de departamento, diretores de laboratório, professores, editores e redatores-chefes tomem uma posição e digam: pode ir parando com isso. Não me importa se você é meu amigo ou colega preferido; nós não tratamos mulheres assim.

Disponível em http://delas.ig.com.br/comportamento/2014-08-21/assedio-sexual-impede-o-progresso-feminino-no-mundo-cientifico.html. Acesso em 30 ago 2014.

sábado, 30 de agosto de 2014

EUA estendem a transexuais lei da discriminação trabalhista

Associated France Presse
21/07/2014

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta segunda-feira um decreto que fortalece a legislação de combate à discriminação trabalhista contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (LGBT), na pendência de uma lei nacional.

O decreto contempla os funcionários federais e milhões de trabalhadores de empresas subcontratadas do Estado federal.

"O governo federal já proíbe a discriminação trabalhista com base na orientação sexual", disse Obama durante uma cerimônia na Casa Branca. "Uma vez assinado este decreto, o mesmo será válido para a identidade de gênero", acrescentou.

Até agora, a cor da pele, origem, religião, sexo, deficiência, idade e orientação sexual eram categorias protegidas dentro das instituições federais. Este ato administrativo de Obama estende o direito aos funcionários transexuais.

O novo texto também proíbe empresas contratadas pelo Estado de discriminar qualquer pessoa em base em sua orientação sexual ou identidade de gênero no momento da contratação.

"Os contratos federais não devem favorecer a discriminação contra os americanos", declarou Obama.

A proibição aplica-se a praticamente todas as empresas que assinaram contratos com o governo federal em áreas diversas, como a educação ou defesa.

Devido à incapacidade do Congresso em aprovar uma lei de âmbito nacional, Obama decidiu agir administrativamente e assinar esse decreto, apesar de reconhecer o alcance limitado.


Disponível em http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/eua-estendem-a-transexuais-lei-da-discriminacao-trabalhista. Acesso em 31 jul 2014.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Facebook apaga perfis de trans e drags e revolta usuárias

Iran Giusti 
17/07/2014

O uso de apelidos é algo comum no Facebook. Muitas pessoas preferem usá-los para nominar seus perfis no lugar dos seus nomes de batismo. Entre os famosos, a prática é ainda mais costumeira. Por exemplo, ninguém conhece a cantora Mayra Corrêa Aygadoux, mas sim a sua alcunha artística, Maria Gadú.

Esse uso tão comum de apelidos parece não valer para todos, no entanto. Nas últimas semanas, diversas drag queens e transexuais receberam notificações do Facebook, alertando que os seus nomes nas redes sociais não correspondiam aos de batismo. Quem insistiu em mantê-los, teve perfis bloqueados e até excluídos.

Este foi o caso da drag queen Rebecca Foxx, 23. “Primeiro fui bloqueada. Disseram que era uma medida de segurança, precisei identificar alguns amigos para provar que era eu mesma. Consegui então ter acesso a um novo perfil. Mas dias depois, quando acordei, peguei meu celular e meu perfil estava desativado. Uma mensagem dizia que meu nome não era real”, reclama Rebecca.

Quem também teve o perfil bloqueado foi a drag queen Rita Von Hunty, 22. Ela chegou a trocar o sobrenome artístico pelo real quando recebeu o alerta, mas 24 horas depois, o perfil foi excluído. Rita diz que a medida prejudicou sua vida profissional

“O Facebook é fundamental para as drags. Nosso trabalho depende do contato com nossos amigos e admiradores. Somos uma geração de artistas que se vale da plataforma digital para encontrar pessoas que bebem das mesmas referências”, justifica Rita.

A também drag Samantha Banks, 24, compartilha da opinião de Rita e acrescenta que a relação com os contratantes também é feita pela rede social. “É por meio do Facebook que eu consigo os principais contatos para me chamarem para festas e eventos”, aponta Samantha.

“Parece uma estratégia para forçar com que paguemos para ter alcance nas nossas postagens (Amanda Sparks)

Samantha e as outras performers suspeitam que a atitude da empresa camufle interesses comerciais, numa tentativa de obrigar os usuários a trocarem seus perfis pessoais por páginas institucionais, como as de marcas e empresas.

“Parece uma estratégia para forçar com que paguemos para ter alcance nas nossas postagens”, presume a drag Amanda Sparks,32.

“No perfil, consigo atingir facilmente até 70 % dos seus amigos numa publicação, já com a página, atinjo menos de 10% dos meus seguidores. Se eu quiser aumentar esse número, vou precisar pagar diariamente para o Facebook para que promovam minha publicação”, pondera Samantha.

Diretora de comunicação do Facebook Brasil, Camila Fusco nega o intuito comercial da medida e diz que a rede social é igualitária. “A politica de nomes reais é válida para todos. No Brasil, temos uma equipe desde outubro de 2013 que entra em contato com artistas, indicando o uso da página no lugar do perfil pessoal, mas temos 87 milhões de usuários, é um processo que leva tempo. O recomendado para os perfis pessoais é o uso do nome de registro com o nome social ou artístico entre parênteses.”

Em sua política de uso, descrita em seu site, a rede social de fato deixa claro essa condição. “O nome que você usa deve ser o seu nome verdadeiro, conforme descrito em seu cartão de crédito, carteira de habilitação ou identificação de aluno”, recomenda o Facebook. Na listagem de documentos de identificação, são aceitos ainda Certidão de Nascimento, extrato bancário, prontuário médico e carteirinha de biblioteca.

Questão para o Ministério Público

Para a especialista em direito digital Isabela Guimarães, a postura do Facebook é controversa. “Nós podemos discutir o que é uma informação real. Infelizmente, as transexuais não têm uma lei que garante o uso do nome social delas. Mas isso não significa que o nome pelo qual elas atendem e são conhecidas não seja real”, pondera Isabela, acrescentando que a rede social pode ser investigada pelo Ministério Público.

“Infelizmente, as transexuais não têm uma lei que garante o uso do nome social. Mas isso não significa que o nome pelo qual elas atendem e são conhecidas não seja real 
(Isabela Guimarães)

“A partir do momento que diversos artistas e pessoas usam nomes que não são os de registro, e eles não têm o perfil desativado, podemos falar em dois pesos e duas medidas. O Facebook pode ser acionado por prática discriminatória, por parte do Ministério Público. O que o Facebook deveria fazer era combater perfis que causam danos a terceiros e não combater quem exerce um trabalho artístico ou utiliza seu nome social”, prossegue a jurista.

Surpresa com a varredura nos perfis de drags e transexuais, Isabela lembra que a unidade do Brasil da rede social se contradiz com a postura da matriz, nos Estados Unidos, que recentemente listou 50 termos de gênero, além do masculino e feminino, para que os usuários pudessem se identificar.

Camila contrapõe, dizendo que o Facebook dos EUA também tem restrições. “Aqui essa funcionalidade não está disponível, mas mesmo lá, escolher o seu gênero não significa que seu nome real não deve ser usado”, afirma a gerente de comunicação.

“Se eu for forçada a utilizar o nome do RG, como vi acontecer com algumas amigas drag queens, eu abandono o Facebook. Isso fere a luta de uma vida inteira para ser respeitada como sou” (Ledah El Hireche)

Luta por identidade

O caso da estudante de psicologia Ledah Martins El Hireche, 24, é ainda mais complicado, já que a questão não envolve apenas um trabalho artístico, mas sua identidade como pessoa. “Acordei um dia com um amigo me ligando, querendo saber o que havia acontecido com meu perfil que tinha desaparecido. Quando tentei fazer login, recebi a mensagem que meu nome era falso e que eu teria que alterar para o ‘nome verdadeiro’”, conta Ledah.

Usar o nome de registro na rede social é uma possibilidade que Ledah não cogita. “Se eu for forçada a utilizar o nome do RG, como vi acontecer com algumas amigas drag queens, eu abandono o Facebook. Isso fere a luta de uma vida inteira para ser respeitada como sou”, desabafa.

No Brasil, a alteração dos nomes de registro por transexuais costuma ser lenta e, muitas vezes, necessita de intervenção da Justiça, como é o caso de Ledah. “A questão já está sendo resolvida pela minha advogada, mas leva tempo para se concretizar. Mas se até lá o Facebook não respeitar o uso do nome social, não farei mais questão de participar de uma rede preconceituosa que segrega e não respeita minha questão de gênero.”

Para a gerente de comunicação do Facebook Brasil, apesar de viverem uma situação particular e cheia de dificuldades diárias, os transexuais não merecem tratamento diferente. “Nós ouvimos o feedback de cada um, mas não temos como abrir exceções para inserir os nomes que essas pessoas escolheram. Errado seria se houvesse algum tratamento distinto. Caso obtenham algum dos documentos listados poderão solicitar a alteração dos nomes.”


Disponível em http://igay.ig.com.br/2014-07-17/facebook-apaga-perfis-de-trans-e-drag-queens-e-revolta-usuarias.html. Acesso em 29 jul 2014.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Justiça define indenização de R$ 90 mil a funcionário vítima de homofobia

G1
07/05/2014

A Justiça condenou uma multinacional de  São José dos Campos a pagar indenização por danos morais de R$ 90 mil a um ex-funcionário que foi vítima de homofobia na empresa. Ainda cabe recurso da decisão da juíza Maria da Graça Bonança Barbosa, da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. A sentença foi publicada no último dia 28.

A ação foi movida pelo técnico em eletrônica Maximiliano Neves Galvão, de 31 anos, que diz ter sido vítima de piadas durante os quatro anos em que trabalhou na unidade local da Ericsson. "Tudo que eu passei dentro da empresa foi provado pela Justiça. A vitória não é pelo ponto financeiro, mas pela discriminação que sofri na empresa. Eu me senti humilhado e essa decisão mostra que a ética e a moral prevaleceram", afirmou ao G1.

Ele disse que foi perseguido e humilhado por colegas de trabalho, gerentes e até diretores. Segundo ele, a situação persistiu até ser demitido em junho de 2013 mesmo tendo procurado ajuda dentro da empresa.

"Fui demitido porque pedi respeito? Fiquei indignado. Durante o período em que trabalhei lá e fui vítima das piadas, perdi a vontade de trabalhar mesmo gostando muito da empresa. O prazer se tornou obrigação, medo, receio, e o assédio moral foi só aumentando. Ser chamado de 'viado', qualquer um se sente mal", disse.

No processo, a juíza considerou que, mesmo com as reclamações da vítima ao setor de Recursos Humanos, a empresa foi negligente com a situação. "A questão é que não se pode chamar de “brincadeiras” atos e comportamentos de funcionários, chefes e supervisores, que se divertiam à custa da opção sexual do requerente. O fato narrado (...) demonstra aos olhos desse juízo que a empresa foi negligente em tolerar e mesmo ignorar a situação de constrangimento a que estava exposto o Recte em seu ambiente de trabalho", diz trecho da decisão.

"Todos esses elementos são mais que suficientes, no entender desse juízo, para demonstrar que o Recte foi vítima de assédio moral em razão de sua opção sexual, tanto por parte de funcionários como de superiores hierárquicos, sem que a Recda tomasse qualquer atitude para sanear o ambiente de trabalho", diz outro trecho da sentença.

O técnico em eletrônica, que está desempregado desde que foi despedido da empresa há quase um ano, espera que a decisão sirva de exemplo tanto para as pessoas que são vítimas de homofobia e temem reclamar quanto para as empresas. "Muita gente sofre como eu sofri e não tem coragem de falar, mas é bom também para que as empresas avaliem melhor os empregados que selecionam. Gerentes, diretores têm que ter boa conduta e respeito. Espero que essa decisão sirva de exemplo para as empresas e aos empregados", afirmou. A Ericsson foi procurada, mas não retornou até a publicação da reportagem.

Outro lado

A Ericsson informou que não comenta processos jurídicos em andamento, mas afirmou que defende a igualdade e respeito a todos os funcionários - independente da opção sexual - de acordo com o código de ética da empresa.


Disponível em http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2014/05/justica-condena-ericsson-de-s-jose-pagar-indenizacao-por-homofobia.html. Acesso em 08 mai 2014.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Crossfit proíbe transexual de competir entre mulheres e é processado

UOL
07/03/2014

Uma mulher transexual abriu processo contra uma competição de crossfit após ser proibida de competir na categoria feminina. A atleta alega ter sido discriminada e pede US$ 2,5 milhões na Justiça de indenização.

Personal trainer, Chloie Jonnson tentou participar dos CrossFit Games, concurso da modalidade destinado a determinar o homem e a mulher mais forte. Ela solicitou sua inscrição na categoria feminina, mas a competição sustenta que a atleta nasceu como homem e deveria competir no masculino.

Em carta do advogado da companhia ao representante de Jonnson, o CrossFit alega que tomou a decisão para "proteger os direitos de todos os competidores e da competição em si".

O advogado de Jonnson, porém, defende que a atleta é identificada como mulher desde a adolescência e que seu atual status foi reconhecido legalmente pelo estado da Califórnia. Jonnson passou por cirurgia para troca de gênero em 2006 e desde então tem se submetido a terapia hormonal.

O defensor ainda revelou que um companheiro de time de Jonnson enviou um e-mail anônimo para a organização do torneio perguntando sobre atletas transexuais na competição. O CrossFit Games respondeu que os competidores deveriam disputar o evento na categoria do gênero de seu nascimento.

"[Jonnson] Não tem nenhuma vantagem sobre outra mulher. Ela tem tomado estrogênio por um longo tempo. Ela é mulher, é legalmente mulher. Uma empresa como o CrossFit está fazendo negócios na Califórnia. A lei impede a discriminação com base na identidade de gênero", disse Waukeen McCoy, advogado de Jonnson.

A terapia de reposição hormonal para transexuais femininas inclui tratamento anti-androgeno, que anula os efeitos da testosterona para reduzir as características masculinas do corpo. Ainda consiste na aplicação dos hormônios estrogênio e progesterona para feminizar o corpo.

Outro problema levantado por McCoy é a questão da privacidade dos atletas transexuais. Eles teriam suas vidas particulares expostas ao competirem em seu gênero de nascimento, já que alguns praticantes nunca revelaram ter realizado cirurgia de troca de sexo.

"Se serei forçada a não ser eu mesma, quero que isso seja feito para o bem de todas as pessoas transexuais e atletas. Não por causa da política discriminatória de uma empresa", disse Jonnson em comunicado à imprensa.


Disponível em http://esporte.uol.com.br/ultimas-noticias/2014/03/07/crossfit-proibe-transexual-de-competir-entre-mulheres-e-e-processado.htm. Acesso em 05 mai 2014.

sábado, 26 de abril de 2014

A violência que ousa dizer os seus números: aspectos polêmicos do projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil à luz da laicidade estatal

Bruno Alves de Sousa
Monografia ao Curso de Direito
Universidade Federal do Ceará
Área de concentração: Direito Homoafetivo
Fortaleza - 2013

Resumo: A violência contra os LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) tem aumentado. Em alguns países do mundo a homossexualidade continua ilegal. A sociedade brasileira tem começado a se preocupar com a homofobia. Recentemente foi proposta uma lei que criminaliza a homofobia, o Projeto de Lei 122/2006. Este trabalho tem o objetivo de analisar os reais impactos desse projeto no combate à discriminação em relação à orientação sexual. Suscita questionamentos sobre uma suposta ofensa aos princípios da liberdade de crença e de expressão em respeito ao princípio da laicidade estatal. Indaga ainda se é possível a solução do problema pela via penal. É uma pesquisa em parte bibliográfica e noutra parte pesquisa de campo. O estudo abordou leituras de outras áreas do conhecimento como a Sociologia e a Psicologia. A investigação ocorreu através de aplicação de questionário a membros de diversos setores sociais. Conclui-se que a matéria ainda causa bastante polêmica. Há visões divergentes dentro do movimento social sobre a estratégia penal de respeito à diversidade sexual, assim como persistem fortes elementos discriminatórios presentes na cultura brasileira.



quinta-feira, 17 de abril de 2014

Suprema Corte da Índia reconhece transexuais como terceiro gênero

Reuters
15/04/14 

A Suprema Corte da Índia reconheceu, nesta terça-feira, a existência de um terceiro gênero, que não é masculino nem feminino, em uma decisão que permitirá que milhares de pessoas transgênero e eunucos tenham seus direitos reconhecidos. “O reconhecimento dos transgênero como terceiro gênero não é uma questão social ou médica, mas de direitos humanos”, declarou o juiz K.S. Radhakrishnan ao emitir sua decisão.

O tribunal encarregou os governos estatais e federal de identificar os transgênero como um terceiro gênero neutro, que deve ter garantido o acesso aos mesmos programas sociais que outros grupos minoritários na Índia. “Os transgênero são cidadãos deste país e têm direito à educação e a todos os outros direitos", declarou Radhakrishnan. As pessoas transgênero e os eunucos vivem à margem da sociedade indiana, tradicionalmente conservadora, e com frequência são obrigados a recorrer à prostituição, à mendicância e ou a empregos muito precários para sobreviver.

Na Índia, grande parte deles forma a comunidade dos “hijras”, que são encarados com uma mistura de temor e respeito. O recurso à Suprema Corte havia sido apresentado em 2012 por um grupo de pessoas, entre elas o conhecido eunuco e ativista Laxmi Narayan Tripathi, para exigir direitos igualitários para a população transgênero aos olhos da lei. Tripathi acolheu com satisfação a decisão, e lembrou que os transgênero sofrem discriminação no país, tradicionalmente conservador.

- Hoje, pela primeira vez, me sinto muito orgulhoso de ser indiano - declarou Tripathi aos jornalistas reunidos em frente ao tribunal em Nova Délhi.

O reconhecimento de um terceiro gênero é raro no mundo. Antes da Índia, a Alta Corte da Austrália também decidiu, no início de abril, que uma pessoa pode ser reconhecida pelo Estado como pertencente a um “gênero neutro”. Já Alemanha e Nepal autorizam seus cidadãos a escrever um X no campo “sexo” do passaporte.


Disponível em http://oglobo.globo.com/sociedade/suprema-corte-da-india-reconhece-transexuais-como-terceiro-genero-12200778. Acesso em 16 abr 2014.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

TJSP nega reparação por discriminação sexual

Tribunal de Justiça de São Paulo
02/04/2014

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que havia condenado um estabelecimento comercial de São Bernardo do Campo a indenizar um homem que, travestido de mulher, foi impedido de utilizar o banheiro feminino do local.

De acordo com os autos, o autor utilizou uma vez o sanitário feminino, mas não pôde ingressar nele novamente após reclamação das clientes. Os seguranças sugeriram, então, que ele utilizasse o banheiro de portadores de necessidades especiais, destinado a pessoas de ambos os sexos, mas o homem não concordou e, posteriormente, ajuizou ação indenizatória por entender que tinha enfrentado uma situação constrangedora. A decisão de primeira instância determinou que o estabelecimento pagasse a ele R$ 5 mil por danos morais.

A relatora do recurso, Marcia Tessitore, entendeu que os funcionários não agiram de forma discriminatória. “O autor em nenhum momento sofreu preconceito negativo e não foi tratado como ser inferior, mas sim como diferente em relação ao sexo feminino, o que de fato é, pois ainda que sua autoimagem seja feminina, na realidade pertence ao gênero masculino, com todos os atributos de tal gênero, já que não é transexual (não há notícia de ter realizado a cirurgia de transgenitalização).”

Os desembargadores Luiz Beethoven Giffoni Ferreira e José Carlos Ferreira Alves integraram a turma julgadora e também deram provimento à apelação.


Disponível em http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=22275&ArticleId=22275. Acesso em 07 abr 2014.

segunda-feira, 10 de março de 2014

Há vagas para transexuais e travestis

Mel Bleil Gallo
07 de novembro de 2013

Apesar dos dois cursos superiores e de uma pós-graduação, a analista de sistemas Daniela Andrade, de 30 anos, está desempregada. O designer de produtos Paulo Bevilacqua, de 27 anos, nunca conseguiu fazer um estágio na área. Já a advogada Márcia Rocha, de 47 anos, conseguiu seguir carreira como empresária do ramo imobiliário. Eles têm profissões distintas, mas uma característica em comum: todos são transgêneros.

Da discriminação profissional sofrida pelas duas paulistas e pelo designer mineiro, veio a iniciativa de criar um site com ofertas de emprego voltadas especialmente para pessoas trans. O mecanismo criado por eles é simples. Travestis, transexuais e crossdressers se cadastram no portal Transempregos (www.transempregos.com.br) e passam a acompanhar as vagas de seu interesse, oferecidas especificamente por empresas comprometidas com a diversidade sexual. A iniciativa foi bem recebida e, em menos de um mês, dez empresas ofereceram empregos no site. Além disso, cerca de 160 pessoas se cadastraram, em busca de vagas.

As ofertas variam entre as posições de auxiliar administrativo, recepcionista, acompanhante terapêutico, programador web, telemarketing e profissional de salão de beleza. Há vagas de estágio, trabalho temporário ou de período integral, em diversas cidades do País. Por ora, nenhum contrato foi fechado.

Paulo Bevilacqua explica que o perfil dos candidatos já cadastrados tem variado entre dois grupos. Há pessoas com muita qualificação, mas que costumam ser barradas na entrevista e sofrem com o constrangimento de não ter o nome social aceito. Há também um grupo com baixa escolaridade, que, sem o apoio da família, teve de abandonar os estudos muito cedo. "É tanta gente talentosa, fazendo várias coisas. Não entendo por que as empresas não dão oportunidade. Qual a dificuldade de nos chamar pelo nome social, pelo gênero que nos identificamos? Não queremos tratamento especial, só respeito", disse Bevilacqua, que passou por apenas um emprego formal e hoje atua como freelancer.

Ao oferecer vagas de emprego em um site voltado especificamente para pessoas trans, a primeira barreira já é superada, explicam os idealizadores do site. "A entrevista é a pior parte. Eu chego lá e sinto logo um enorme desconforto do entrevistador. Parece que você só pode exercer duas profissões na vida: na prostituição ou no salão de beleza. Em vez de analisar se eu tenho capacidade profissional, o diretor só faz perguntas pessoais", conta Daniela.

Mas ela explica que não basta contratar: é preciso estimular o respeito à diversidade no ambiente profissional. "Mesmo quando sou chamada, tenho que ouvir coisas como 'tudo bem você usar o banheiro feminino, mas tem de deixar tudo limpo'. Depois, perguntam se podem continuar fazendo piadas de 'traveco', por exemplo", conta.

Prostituição. Não é à toa que a Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra) estima que 90% das pessoas trans trabalhem como profissionais do sexo. "Mas essa estimativa é aproximada, porque não há estatística sobre transexuais e travestis no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", explica a presidente da associação, Cristiane Stefanny, de 35 anos. "Se tivesse um campo para tratar de orientação e identidade de gênero, o próprio público começaria a se identificar e aparecer."

De acordo com Márcia, que integra a Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, o cálculo é válido apenas para mulheres travestis. "Homens trans raramente vão se prostituir. Mulheres trans de classe média ou alta também não vão. São as de classe baixa, com pouca instrução, que geralmente vão para as ruas. As de classe mais alta ficam no armário, como eu fiquei."

Incentivos. Em São Paulo, o governo do Estado busca incentivar, desde 2007, as empresas a adotarem práticas de inclusão social, por meio do Selo Paulista de Diversidade.

Mas, para a supervisora do programa, Gleice Salgado, a iniciativa ainda precisa avançar muito no que diz respeito à 'transfobia'. Das 18 empresas certificadas, nenhuma tem ações voltadas para a inclusão dessas pessoas. "Minha luta é que, para ter o selo, as empresas sejam obrigadas a incluir também as pessoas trans nas suas ações." Ela afirma que, em 2014, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo pretende oferecer cursos de capacitação voltados para a entrada desse público no mercado de trabalho.


Disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ha-vagas-para-transexuais-e-travestis,1093997,0.htm. Acesso em 04 mar 2014.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Gays têm direito a licença casamento, decide corte da UE

Aline Pinheiro
14 de dezembro de 2013

Os homossexuais tiveram mais um importante direito reconhecido na Europa. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que, se uma empresa oferece benefícios em caso de casamento de funcionários, não pode negar esse benefício se o trabalhador for gay. Ainda que leis do país impeçam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os mesmos direitos trabalhistas devem ser garantidos para os homossexuais que assumem união estável.

O caso foi julgado a pedido da França. Lá, o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo foi autorizado em maio deste ano. Antes disso, os gays podiam estabelecer apenas união civil, chamado de PACS na sigla em francês. Por conta disso, não tinham acesso a alguns direitos, que eram reservados ao casamento.

Empresas instaladas no país, por exemplo, garantiam alguns benefícios para funcionários que se casassem, como uma licença especial e um salário-prêmio. Quem apenas firmasse um termo de união civil não recebia nada. Como os gays não podiam casar, ficavam de fora dos benefícios.

Para o Tribunal de Justiça da União Europeia, a regra configura discriminação por motivo de sexo e não há qualquer justificativa plausível para ela. Ao julgar consulta feita pelo Judiciário francês, o TJ europeu avaliou que, se a única forma de união aceita entre os gays era o pacto civil, então eles deveriam receber os benefícios de casamento caso assinassem termo de união civil. Só assim teriam os mesmos direitos que os outros casais.

A decisão do tribunal mostra a dificuldade que o continente vem enfrentando para garantir aos homossexuais os mesmos direitos que todo cidadão, sem interferir demais em questões sensíveis. Em mais de uma ocasião, já foi reconhecido que casar não é um direito que deve obrigatoriamente ser estendido a todos os relacionamentos.

Ainda assim, a Justiça europeia vem reafirmando que os gays não podem perder benefícios porque são proibidos de casar. Quer dizer: pode até ser negado a eles o direito ao casamento, mas eles devem ter acesso a todas as outras garantias previstas para os heterossexuais que se casam.

A decisão: http://s.conjur.com.br/dl/ue-beneficio-trabalhista-gay.pdf


Disponível em http://www.conjur.com.br/2013-dez-14/casal-homossexual-tambem-direito-licenca-casamento-decide-corte-ue. Acesso em 26 fev 2014.

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

No corpo errado

Rafael Gregorio; Tory Oliveira
Publicado na edição 82, de dezembro de 2013

Desde a infância, David Cristian, 23 anos, sentia-se diferente das demais meninas. O jovem, natural de Florianópolis (Santa Catarina), começou a se vestir como um garoto aos 13 anos e há um ano e meio iniciou tratamento psicológico e hormonal para adequar seu corpo ao gênero masculino, com o qual se identifica. Cristian é um transgênero, como são chamados homens e mulheres que sentem inadequação extrema com o sexo biológico de nascimento. Identificado como transtorno de identidade de gênero pelos médicos, o fenômeno, frequente e erroneamente confundido com a homossexualidade, pode ser um atalho para depressão, discriminação e isolamento, em especial no caso de crianças e adolescentes em idade escolar.

Para Cristian, que hoje vive em Curitiba, a maior parte das lembranças da escola, quando ainda vivia como menina, são de ameaças de colegas e funcionários. “Uma inspetora disse para eu ir embora, porque ninguém gostava de mim lá”, conta ele. Além de lhe acarretar uma depressão, a hostilidade o fez interromper os estudos duas vezes. Formado, Cristian hoje espera a mudança do nome na carteira de identidade para começar uma faculdade.

Violência e preconceito explicam a incorreta associação entre identidade de gênero e vontade pessoal. São também as razões da alta evasão escolar identificada por profissionais da educação. “Muitos não conseguem concluir nem o Ensino Fundamental, e 99% não chegam à universidade”, explica a professora transgênero Marina Reidel, autora de dissertação de mestrado na UFRGS sobre a trajetória de professores travestis e transexuais (que buscam correção cirúrgica para o que veem como distorção anatômica). Sem acesso ao estudo e, consequentemente, ao mercado de trabalho, a maioria cai na prostituição.

Além das agressões físicas e verbais, discriminações cotidianas, como a negativa de uso do nome social (denominação pela qual preferem ser chamados no dia a dia) e a proibição de frequentar o banheiro reservado ao gênero de identificação, são obstáculos adicionais. Para Marina, em vez de disseminar valores de tolerância, a escola é, no mais das vezes, um ambiente aterrorizante para os transgêneros.

Leonardo Tenório, 17 anos, nasceu Letícia. Na adolescência, contudo, em nome de “ser quem eu era”, desistiu de agradar à mãe e abandonou as roupas e a aparência femininas. “Todo mundo repara em mim. Como sou tímido, tento me esconder ao máximo”, diz Tenório, hoje aluno do 3º ano do Ensino Médio em uma escola pública de Ituitaba, Minas Gerais. Ele também diz ser recriminado pela diretora da escola, que, ao pedido para ser chamado pelo nome social, respondeu-lhe que não havia lei que a obrigasse e que ele “queria aparecer”. O aluno mostra-se resignado: “Tento pensar que a escola já está acabando”.

Reminiscências amargas de apelidos e xingamentos também predominam para Brendda Montilla, 17 anos, que diz sentir-se diferente dos demais meninos desde as primeiras séries, em Almirante Tamandaré, no Paraná. “Os casos de tolerância que encontrei foram por boa vontade dos professores, porque nem eles nem os alunos foram preparados (para o tema)”, opina.

A falta de instruções é tida como a fonte principal da disseminação do preconceito. “O problema começa em colocar fundamentalismo religioso antes do saber pedagógico. (As pessoas) precisam compreender que a escola não é seu quintal ou sua igreja”, opina Laysa Carolina Machado, 42 anos, diretora do Colégio Estadual Chico Mendes, em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba – a primeira transexual a ser eleita para cargo semelhante no Brasil ( depoimento nesta página). “Há um déficit muito grande na formação do professor e também um medo de abordar certas questões”, opina a professora Marina.

Episódios como as hostilidades contra transgêneros no último Enem corroboram o cenário de despreparo. “Quando cheguei, a fiscal ficou questionando em voz alta na entrada da sala por que meu documento trazia nome e foto de homem”, relata Ana Luiza Cunha da Silva, 17 anos, aluna do 3º ano do Ensino Médio em uma escola particular em Fortaleza. O RG dela ainda foi conferido outras três vezes por funcionários diferentes até que um superior solucionasse o caso, registrando-o em um formulário de perda de documento, ela diz. Antes, porém, outra fiscal “ficou colocando a foto ao lado do meu rosto e dizendo ironicamente que não podia ser a mesma pessoa”. A estudante foi liberada após 30 minutos e só não perdeu tempo de prova porque chegou uma hora antes do início do exame.

O relato é semelhante ao da paraense Beatriz Marques Trindade Campos, 19 anos, que hoje cursa o 2º período de Direito na Unifemm, em Sete Lagoas (MG). “Entreguei meus documentos e a fiscal não me reconheceu, ficou perguntando se era eu mesma e gritou meu nome de batismo para me expor. Ela realmente não estava preparada”, lamenta.

Apesar dos constrangimentos, Ana Luiza e Beatriz são pontos fora da curva no que diz respeito ao apoio familiar. “Foi um choque, mas procuramos dar todo o apoio em sua vida”, afirma Fábio Luiz Ferreira da Silva, 39 anos, médico veterinário e pai de Ana Luiza (depoimento à pág. 26). A colaboração mais recente foi o pedido de mudança de nome na Justiça, protocolado por ele. O segredo da compreensão, afirma, é simples: “A gente se gosta muito lá em -casa e eu aprecio o debate de ideias. Focamos em tratar a pessoa como você gostaria de ser tratado. Não tem nenhum ensinamento a não ser o amor e o diálogo”. A maioria dos transgêneros, porém, não tem a mesma sorte: “Uma amiga transexual de 18 anos foi há pouco expulsa de casa e teve de trabalhar na prostituição”, relata Ana Luiza.

Inexiste consenso sobre o número de estudantes que questionem o próprio gênero no Brasil, muito menos sobre as taxas de evasão escolar desse público. Também faltam dados sobre o número de transexuais e travestis adultos, em parte porque não há no formulário do Censo do ¬IBGE questão específica sobre a identidade de gênero do declarante. “Estima-se que haja atualmente 2 milhões de trans no Brasil”, afirma a professora Marina.

Professor da PUC-SP e coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Hospital das Clínicas de São Paulo, o psiquiatra Alexandre Saadeh, 52 anos, dá outra estatística sobre o número de pessoas que questionam o sexo anatômico na juventude. “Nos países ocidentais, a média é de um a cada 100 mil homens e de uma para cada 400 mil mulheres.” Composto de, aproximadamente, 15 profissionais de saúde, o núcleo que ele comanda provê, desde 2010, tratamento psicoterápico para adolescentes – são hoje cerca de 30 pacientes, seis dos quais crianças – e, neste ano, começou a praticar terapias hormonais.

Também falta consenso sobre a natureza do fenômeno, no que especialistas e transgêneros alternam compreensões ligadas à psiquiatria, à psicologia ou mesmo a nenhuma delas, em um movimento de “despatologização” da transexualidade.

“Os transexuais têm pouco acesso aos serviços de saúde e, por isso, vivem uma vulnerabilidade e uma situação de exclusão social”, afirma Judit Lia Busanello, 48 anos, psicóloga e diretora-técnica do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais. Vinculado ao Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, o núcleo oferece fonoaudióloga, endocrinologista, clínico geral, urologista, proctologista, psicólogo, psiquiatra e assistente social para um total de 1.860 pacientes cadastrados desde junho de 2009. Desses, 70% são mulheres transexuais (nascidas no sexo anatômico masculino), cujo tempo de acompanhamento chega, em média, a dois anos e meio. Sem contar a fila de três a seis meses: “hoje trabalhamos acima de nossa capacidade”, diz Judit.

“Até os anos 1980, as teorias em voga eram psicológicas. Hoje se correlaciona o transtorno de gênero ao desenvolvimento cerebral intrauterino”, defende Saadeh. Com base nesse entendimento de “um processo essencialmente biológico”, ele afasta a possibilidade de que crianças sejam transexuais por influência de outras pessoas ou questões sociais. O médico também rechaça a eventualidade de que transgêneros influenciem colegas. “Não acredito de maneira alguma nisso. Se assim fosse, todo mundo se contaminaria com a heterossexualidade, a orientação predominante”, afirma.

No Brasil, a cirurgia para mudança de sexo é feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e após os 21 anos, conforme parecer de 2010 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O tratamento hormonal é possível a partir dos 18, mas, em 2013, outro parecer do CFM recomendou o bloqueio da puberdade do gênero de nascimento (não desejado). A favor do retardo, os especialistas apontam fatores como a prevenção a sofrimentos psicológicos comuns nesse público, como depressão, anorexia e tendência a suicídio, além da oferta de mais tempo para aprimorar o diagnóstico e da prevenção a cirurgias mais invasivas no futuro. O parecer não tem força de lei e já enfrenta resistências. Ainda assim, pode direcionar protocolos sobre o tratamento e ampliar a oferta de acompanhamento médico.

O tempo é mesmo um obstáculo para quem questiona o gênero. A maioria sente desconforto desde a primeira infância e assiste impotente ao desenvolvimento, na anatomia, de sinais contraditórios com relação ao próprio sentimento. “A identidade de gênero se manifesta por volta dos 3 ou 4 anos. Deve-se ficar atento e buscar orientação de centros especializados”, diz o psiquiatra Saadeh. Ele condiciona o diagnóstico à convicção “responsável, duradoura e consistente” e defende que a criança use o nome e as roupas que desejar. Também é importante, diz, que os pais orientem professores e assistam os filhos em sua transformação na escola. “Todas as crianças que acompanhamos estão bem adaptadas e vivem 24 horas assim. Se antes eram meninos deprimidos, irritados, agressivos, agora são meninas doces, que interagem com os outros. O ganho é o bem- estar psicológico de não mais sentir que se está fazendo algo errado”, ele diz.

Leonardo Tenório, da Associação Brasileira de Homens Trans, defende a criação de políticas específicas nas Secretarias de Educação. Para ele, a descentralização da educação pública brasileira atrapalha. “Cada escola tem seu próprio Plano Político Pedagógico. Dependemos da sensibilidade de cada gestor”, explica.

A criação de leis para articular a inclusão escolar dos transgêneros e proteger seus direitos nas escolas é um dos sonhos do estudante Leonardo Carvalho. “Este é o meu último ano na escola, mas sei que os muitos trans que virão depois vão sofrer também”, conta. “Penso que seria mais justo o Enem disponibilizar a opção para transgêneros já na ficha de inscrição”, defende Silva, o pai de Ana Luiza. Na visão dele, isso ajudaria a evitar constrangimentos amplificados pelo fato de que as salas do exame são usualmente divididas conforme o nome de candidatos e candidatas.

Para quem vive a causa ou a defende, a prioridade é combater a invisibilidade a que a sociedade submete quem questiona o sexo biológico. A demanda mais recorrente ouvida pela reportagem foi pela inserção da pergunta específica de gênero no Censo. Segundo o IBGE, antes da realização do próximo Censo, em 2020, o instituto vai, como de costume, consultar a sociedade para avaliar a necessidade e a conveniência de “revisão dos tópicos tradicionalmente investigados” e de “novas necessidades de dados, sempre observando as recomendações internacionais”. A diretora paranaense Laysa, que também é atriz e escritora, sintetiza esse sentimento comum: “Espero que em alguns anos possamos nos ver em novelas e em outros papéis que não sejam os da palhaça caricata ou da trans assexuada”.

Sempre soube da minha condição. Na infância era natural. Eu nunca achei errado. Foram os outros que colocaram na minha cabeça que vestir roupas femininas ou brincar de boneca era ruim.

Fui discriminada em todas as instituições em que estudei e tentei sublimar minha essência. No dia 31 de dezembro de 1999, porém, iniciei minha vida trans. Perdi empregos e busquei na estabilidade de um concurso público a chance de viver plenamente minha identidade de gênero.

Iniciei minha carreira como professora de História, Geografia e Teatro. Sou diretora desde 2009, quando fui eleita com meus dois amigos Gisele Dalagnol e Ivan Araújo. Cuidamos de, aproximadamente, 1,6 mil alunos dos Ensinos Médio e Fundamental. Minha relação com eles é ótima, e com os pais também. Sou respeitada e me sinto querida, acolhida e amada.

Há três anos, Ana Luiza nos contou que se sentia uma mulher em um corpo masculino. Já dava sinais, mas pensávamos que podia ser questão de influência, de andar só com meninas.

Conversamos em uma reunião em família. Foi uma semana sem dormir. Mas se para mim e minha esposa foi difícil, me coloco no lugar dela, alguém de 13, 14 anos que ensaia noites a fio como dizer algo tão difícil.

Nossa família é muito católica. Os mais próximos vão sabendo aos poucos. É um processo. O nome, por exemplo. Chamávamos de Luiz Claudio, depois de Lu. E meu filho mais novo me cobrava, mas achei melhor ser natural do que agir com hipocrisia. Liberamos aos poucos roupa,  maquiagem.

A aparência dela mudou muito no último ano. Tem psicóloga, mas é duro achar psiquiatra e endocrinologista que atendam o caso.

Alguns nos criticam por sermos apoiadores. Acham que desprezar ou botar pra fora de casa poderia resolver, como se fosse algo que a pessoa escolhe. Mas ninguém decide passar por isso. A vida é um fenômeno que acontece. Depois que você está instalado, aprende a viver.

Rejeição e intolerância

Uma das poucas aferições já realizadas no Brasil sobre a transfobia (aversão a transexuais e transgêneros) revelou que 24% das pessoas não gostariam de se encontrar com transexuais (10% disseram sentir repulsa/ódio e 14%, antipatia) e 22% não gostariam de dividir espaço com travestis (repulsa/ódio e antipatia foram citados por 9% e 13%, na ordem). Os dados são da pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil, da Fundação Perseu Abramo. De acordo com o 2º Relatório sobre Violência Homofóbica, em 2012 foram registradas 3.084 denúncias de violações à população LGBT, com 4.851 vítimas e 4.784 suspeitos – alta de 166% perante a 2011. No período, foram reportadas 27 violações homofóbicas de direitos humanos por dia. Em 2011, 10,6% das vítimas foram travestis, enquanto mulheres trans foram 1,5% e homens trans, 0,6%. Já em 2012, o porcentual de travestis e transexuais agredidos caiu para 1,4% e 0,49%, na ordem. Para a Secretaria de Direitos Humanos, contudo, a queda não denota diminuição da violência, mas crescente “invisibilização” de uma população vulnerável.

Serviço:
  • Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SPRua Santa Cruz, 81, Vila Mariana, São Paulo, SP. Tel (11) 5087-9833
  • Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos) – Hospital das Clínicas Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 785, São Paulo, SP. Tel (11) 2661-8045
  • Disque Direitos Humanos Disque 100 http://www.sdh.gov.br/
  • Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Avenida Afonso Pena, 867, Sala 2.207, Belo Horizonte , MG. Tel. (31) 8817-1170. www.abglt.org.br
  • Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. E-mail: direitoshumanos@sdh.gov.br.Tel(61) 2025-9617


Disponível em http://www.cartanaescola.com.br/single/show/262. Acesso em 07 jan 2014.