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quinta-feira, 13 de junho de 2013

Itália decide se quem muda de sexo pode continuar casado

Aline Pinheiro
8 de junho de 2013

A definição básica de casamento na Itália era simples: a união civil e religiosa entre um homem e uma mulher. Mas a Medicina evoluiu e o João que casou com a Maria fez uma cirurgia para mudar o seu sexo e virou Rosa. Agora, caberá à Corte Constitucional italiana dizer se a Rosa, que nasceu João, pode continuar casada com a Maria, já que duas mulheres não podem se casar no país.

Desde 1982, a legislação italiana prevê que o reconhecimento da mudança de sexo extingue automaticamente o casamento. Recentemente, a Corte de Cassação considerou que a regra viola tanto a Constituição da Itália como a Convenção Europeia de Direitos Humanos, já que não permite sequer que os cônjuges se manifestem sobre sua vontade de manter o matrimônio. Como os juízes de Cassação não podem declarar a inconstitucionalidade de uma lei, eles passaram a tarefa para a Corte Constitucional. Ainda não há data prevista para o julgamento.

O caso que provocou a discussão aconteceu na cidade de Bolonha. Lá, um homem e uma mulher se casaram. Anos depois, o homem se submeteu a cirurgia de mudança de sexo e virou mulher. As duas queriam continuar casadas, mas foram impedidas pelo tribunal local.

Recentemente, o mesmo questionamento foi levantado na Finlândia. No país escandinavo, a extinção do casamento foi imposta como condição para que a transexual tivesse o seu novo sexo reconhecido no registro civil. Diante da negativa da Justiça finlandesa, a discussão foi parar na Corte Europeia de Direitos Humanos.

Em novembro do ano passado, uma das câmaras de julgamento da corte europeia considerou que a condição imposta pela Finlândia era razoável, já que os países europeus não são obrigados a autorizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. A mulher recorreu e, no final de abril, a câmara principal do tribunal decidiu analisar o caso.

O casamento entre homossexuais é permitido em nove Estados europeus: Holanda; Bélgica; Dinamarca; Islândia; Noruega; Portugal; Espanha; Suécia; e França. Na Inglaterra, projeto de lei nesse sentido já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está sendo analisado pelo Senado britânico, a House of Lords. A grande expectativa é que vire lei ainda este ano. A Escócia também promete para este ano apresentar ao Parlamento escocês proposta para liberar que gays se casem.

O Conselho da Europa não tem uma posição definida sobre o direito de pessoas do mesmo sexo se casar. A corte europeia já julgou que a Convenção Europeia de Direitos Humanos não obriga os países a garantir o casamento para homossexuais. Fica a cargo de cada Estado regulamentar o assunto.

http://s.conjur.com.br/dl/italia-corte-cassacao-casamento.pdf


Disponível em http://www.conjur.com.br/2013-jun-08/justica-italia-julgar-quem-muda-sexo-continuar-casado. Acesso em 10 jun 2013.

domingo, 2 de setembro de 2012

Brasil tem 60 mil que dizem viver com parceiro do mesmo sexo

João Fellet
29/04/2011

Resultados preliminares do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira revelam que 60.002 brasileiros dizem morar com cônjuge do mesmo sexo.

O número corresponde a 0,03% do total da população, ou três pessoas a cada grupo de 10 mil. Comparativamente, 19,7% dos brasileiros afirmam morar com cônjuge de sexo diferente.

Foi a primeira vez que o Censo incluiu a informação sobre parceiros do mesmo sexo na pesquisa.

O Sudeste foi a região onde proporcionalmente mais pessoas se enquadram na categoria (0,04%), ao passo que o Norte teve o menor índice (0,021%).

Entre as unidades da Federação, Rio de Janeiro (0,063%), Distrito Federal (0,048%), São Paulo (0,041%) e Rio Grande do Sul (0,034%) tiveram a maior incidência de habitantes que disseram morar com cônjuge do mesmo sexo.

Já os menores índices foram registrados no Piauí, Tocantins e Maranhão, todos com proporção de 0,01%.

Os dados não são definitivos e podem ser revisados nos próximos meses.

O Censo 2010 teve outras novidades: pela primeira vez, todos os cerca de 230 mil agentes censitários e recenseadores foram a campo com computadores de mão, equipados com receptores GTS e mapas digitalizados.

Foram ainda incluídas questões sobre o povo ou etnia e a língua falada entre os indígenas.

Em outro bloco, foi perguntado o tempo habitual gasto no trajeto entre a residência e o local de trabalho. Os dados definitivos do Censo devem ser divulgados até o meio de 2012.

Disponível em <http://www.bbc.co.uk/blogs/portuguese/br/2011/04/brasil-tem-60-mil-que-dizem-vi.html>. Acesso em 27 ago 2012.